Senado aprova acordo internacional para construção de ponte entre Brasil e Paraguai

O Senado aprovou nesta terça-feira (17) proposta que permite a construção de uma ponte rodoviária entre Brasil e Paraguai (PDS 17/2018). A ponte, sobre o Rio Paraguai, faz parte do chamado Corredor Bioceânico, e ligará as cidades de Porto Murtinho, em Mato Grosso do Sul, e Carmelo Peralta, no Paraguai. A obra deverá ser custeada em partes iguais pelos governos das duas nações.

O ato internacional foi firmado em Brasília, em 8 de junho de 2016, e inicialmente aprovado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, por tratar de matéria de interesse daquele bloco regional.

Pelo texto, cada país ficará responsável pelas respectivas obras complementares, os acessos à ponte e postos de fronteira, arcando, além disso, com os custos referentes às desapropriações necessárias à implantação das obras em seus respectivos territórios. Há ainda a previsão de que os procedimentos licitatórios da ponte estarão consubstanciados em editais binacionais de bases e condições, devendo as obras ser executadas exclusivamente por empresas estabelecidas no Brasil e/ou no Paraguai, cuja participação respeitará as respectivas legislações nacionais.

Na Comissão de Relações Exteriores (CRE), a matéria foi relatada pelo senador Pedro Chaves (PRB-MS) que defendeu o empreendimento, afirmando ser uma reivindicação antiga dos setores produtivos ligados ao agronegócio.

— O Corredor Bioceânico vai reduzir em 8 mil quilômetros a rota na exportação de produtores de Mato Grosso do Sul e de outros estados do Centro-Oeste para a Ásia, quando comparado com o escoamento realizado pelos portos do Sudeste e do Sul do Brasil. O ganho de tempo no transporte das exportações, cerca de seis dias a menos, implica ganho de competitividade — explicou.

A construção da ponte vai integrar o Brasil com o Oceano Pacífico por um corredor rodoviário que liga a fronteira sudeste do Mato Grosso do Sul com os portos ao norte do Chile, como ressaltou o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

— O Corredor Bioceânico é um sonho antigo. Nós brigamos muito por isso e acho que agora estamos chegando à fase final. E a bancada federal, faço questão de relatar, priorizará uma emenda de bancada para a metade do custo desta ponte já que a outra metade caberá ao Paraguai. Essa sem dúvida é uma grande vitória — comemorou.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS) reforçou a importância do acordo, lembrando que é um desejo de, pelo menos, duas décadas da região.

O projeto vai à promulgação.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)