Jorge Viana diz que Fórum Mundial da Água é um sucesso, mas lamenta falta de lideranças mundiais

O 8º Fórum Mundial da Água é um sucesso de organização e de participação da sociedade, avaliou nesta quinta-feira (22) o senador Jorge Viana (PT-AC), presidente da Subcomissão Temporária do Fórum Mundial da Água, criada no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Por meio da subcomissão, o Senado teve participação ativa no evento, que conta cerca de 85 mil visitantes até esta quarta-feira (21).

Em entrevista ao programa Conexão Senado, da Rádio Senado, Jorge Viana disse esperar um “bom legado” do fórum: mais consciência social sobre a importância da água e mais disposição dos governos e parlamentos de trabalharem pela água e pelo saneamento como direitos do cidadão.

Apesar da avaliação positiva, Jorge Viana lamentou a falta de grandes lideranças mundiais no evento.

— Sei que são os países mais pobres que sofrem com a falta de água e parece que os países ricos não se interessam muito por essa agenda. Mas serão eles que vão sofrer as consequências, caso o mundo siga nessa insensatez de deixar uma parcela da população sem acesso à água e ao saneamento — afirmou o senador, que ainda deve discursar no encerramento do fórum.

Na visão de Jorge Viana, a sociedade precisa ter uma nova consciência sobre o uso da água. Ele lembrou que há poucos anos era muito difícil imaginar que cidades como São Paulo e Brasília fossem enfrentar crises de abastecimento. Ele também cobrou políticas públicas voltadas para uma gestão mais eficiente dos recursos hídricos. O parlamentar disse que o mundo precisa estabelecer uma convivência harmônica com a natureza, sob o risco de ter graves consequências para a qualidade de vida humana.

— Precisamos adaptar as cidades para a falta de água e para o excesso de chuva. Vai sair muito caro para a humanidade se não adotarmos as medidas corretas — afirmou.

Manifesto

Jorge Viana liderou a participação parlamentar no 8º Fórum Mundial da Água. Mais de 130 parlamentares de cerca de 20 países participaram das discussões e assinaram um documento chamado Manifesto Parlamentar, para lembrar o papel fundamental dos parlamentos para que o direito à água seja protegido nas legislações. Segundo o senador, esse documento será remetido a todas as casas legislativas nacionais ao redor do planeta. Jorge Viana salienta que é gravíssima a situação da população de várias partes do mundo que não tem acesso a água potável. São quase 2 bilhões de pessoas que não têm saneamento básico.

— O documento aponta a necessidade de todos os parlamentos fazerem leis que garantam a água como um direito humano. O manifesto também pede prioridade nos orçamentos para o saneamento básico e para o abastecimento de água — declarou.

O senador observou que a Organização das Nações Unidas (ONU) já considera o acesso à água potável como um direito humano. Ele aproveitou para defender uma proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 4/2018) que estabelece a água como um direito humano fundamental. A PEC garante a todos os brasileiros o acesso à água potável em quantidade adequada para possibilitar meios de vida, bem-estar e desenvolvimento socioeconômico. A matéria aguarda a designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Pauta ambiental

Jorge Viana elogiou a decisão do Senado de, na terça-feira (20), aprovar três matérias voltadas para as questões ambientais. A pauta com essa temática foi acertada para coincidir com a semana do 8º Fórum Mundial da Água.

Um dos projetos aprovados é o que trata de incentivos para imóveis construídos com medidas para a redução no consumo de água e para maior eficiência energética (PLS 252/2014). Os senadores também aprovaram o projeto que assegura que pelo menos metade do dinheiro oriundo da cobrança pelo uso de recursos hídricos seja destinada a obras para melhorar a quantidade e a qualidade da água dos rios (PLS 770/2015). O terceiro projeto é o que obriga o uso de torneiras com dispositivo de vedação automática de água em todos os banheiros de uso coletivo (PLC 51/2014).

O senador disse que leis são importantes, mas apontou a necessidade de mais recursos para obras de saneamento. Ele também cobrou mais recursos para o complemento das obras de transposição do Rio São Francisco.

Fórum

O fórum é um evento organizado pelo Conselho Mundial da Água (WWC, sigla em inglês para World Water Council) desde 1996. O oitavo encontro mundial ocorre em Brasília desde o último domingo (18) e se encerra nesta sexta-feira (23). É a primeira vez que um país do Hemisfério Sul recebe o evento.

A organização do fórum também conta com a participação da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), do governo federal, por meio Agência Nacional de Águas (ANA), e do governo do Distrito Federal, representado pela Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa). O 9º Fórum Mundial está previsto para ocorrer no ano de 2021, em Dakar, no Senegal.

Com informações da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)