Consultoria do Senado lança nesta quarta o livro 'Avaliação de Impacto Legislativo'

Será lançado nesta quarta-feira (6), na Biblioteca do Senado, o livro Avaliação de Impacto Legislativo: Cenários e Perspectivas para sua aplicação, produzido e organizado por consultores legislativos da Casa. A obra é uma das etapas entregues do projeto estratégico Aprimoramento do processo de avaliação de impacto legislativo e de desempenho das políticas públicas, que tem o consultor legislativo Rafael Silveira como gerente. O lançamento será às 18h30.

Com apresentação do presidente do Senado, Eunício Oliveira, a publicação lança as bases para a consolidação da cultura da avaliação de impacto legislativo, “consubstanciando o debate e a deliberação como práticas que representam a essência do Parlamento”, conforme palavras do senador. No prefácio assinado pelo consultor-geral legislativo, Danilo Augusto Aguiar, e pela diretora-geral da Casa, Ilana Trombka, é destacada a colaboração de setores do Senado envolvidos com o projeto.

A diretora e o consultor-geral destacam o estímulo da Coordenação de Educação Superior do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) e o projeto gráfico idealizado e executado pela Secretaria de Editorações e Publicações (Segraf). Eles também ressaltam o acompanhamento pelo Escritório Corporativo de Governança e Gestão Estratégica (Egov), que supervisiona este e os outros 16 projetos estratégicos do Senado, segundo explica Adriano Torres, assessor de gestão do Egov.

— Este marco é muito importante para o projeto e para o Senado, pois sinaliza o avanço no desenvolvimento de sistemática para a avaliação do impacto legislativo. Até o fim do projeto, ainda estão previstas interações com diversos atores da Casa para que essa proposta inicial seja aprimorada — disse Adriano Torres.

Para o diretor-executivo de Gestão, Márcio Tancredi, o livro faz parte de um projeto relevante, que mensura os impactos das medidas legislativas. Ele considera que a instituição começa a seguir uma tendência mundial de avaliar as consequências econômicas, sociais e ambientais das leis, dando segurança para aqueles que propõem novas normas e mudanças na legislação atual.

— É um projeto que visa dar segurança para a atividade de legislar, algo que o legislador precisa. Essa obra coordenada pelos consultores legislativos é uma coletânea de experiências de outros países que já perceberam a importância de fazer essa avaliação — afirmou Tancredi sobre o livro.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)