Seminário aberto ao público discutirá regulação e governança da internet no Brasil

Da Redação | 22/11/2017, 16h53 - ATUALIZADO EM 28/11/2017, 16h11

Regulação e Governança da Internet no Brasil é o tema do Seminário que vai reunir especialistas em internet dos setores público, privado, acadêmico e político, além do terceiro setor e da sociedade civil.  O evento ocorrerá  nos dias 4 e 5 de dezembro, no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB).

O objetivo é discutir aspectos técnicos e conceituais do funcionamento da internet, questões de regulação e temas emergentes da regulamentação de direitos digitais no Brasil e no mundo. Também serão abordadas a difusão de novas práticas e usos da web que devem pautar e orientar as legislações sobre o assunto nos próximos anos.

O seminário é dirigido a especialistas em internet, parlamentares, estudantes, juristas e é aberto ao público em geral. As inscrições podem ser feitas pelo link www.bit.ly/2B4j7Qt ou ainda pelo www.interlegis.leg.br/eventos, onde é possível obter também mais informações. Para quem não puder comparecer ao Seminário, mas tiver interesse em o acompanhar, toda os debates serão transmitidos por meio de videostream, pelo site do Interlegis (http://www.interlegis.leg.br).

Programação

O credenciamento, no dia 4, será a partir das 9h, quando será possível também fazer inscrição pessoalmente. De 10h às 12 horas, haverá um debate sobre “A questão da internet e a produção técnico-científica do ILB”. De 12h às 14 horas haverá uma mostra acadêmica com trabalhos de colaboradores e alunos de pós-graduação e grupos de estudo do ILB.

A abertura oficial do Seminário será às 14h e, em seguida, a palestra magna do seminário, com o tema “Internet, liberdade de expressão e eleições”, conduzida pelo diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio), Ronaldo Lemos. Um painel, a partir das 16h30, debaterá “os desafios da privacidade na internet”. Os  convidados para o debate são o doutor, pesquisador e professor em Direito Civil Danilo Doneda, e a coordenadora geral de Assuntos Cibernéticos do ITS-Rio, Luana Borges.

O último painel do dia, que ocorrerá a partir das 17h30, será sobre “Proteção de crianças e adolescentes na rede: Baleia Azul e outros casos da internet”. Os debatedores serão o conselheiro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) Thiago Tavares, e a pesquisadora do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio (ITS-Rio) Chiara Spadaccini de Teffé.

No dia 5, um painel, com início às 9h, terá como tema “Conceitos básicos sobre o funcionamento da Internet”. O palestrante será o gerente de Recursos de Numeração do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (Nic.br), Ricardo Patara. A partir das 10h30, outra palestra, com o tema “Segurança na Internet”, será conduzida pela gerente de Segurança do Centro de Estudos, Respostas e Tratamento de Incidentes de Segurança no Brasil (Cert.br), Cristine Hoepers. Em seguida, um debate entre todos os participantes fará o acabamento das discussões da manhã.

Entre 12h e 14h,  haverá uma outra mostra acadêmica de trabalhos de colaboradores e alunos dos cursos de pós-graduação, extensão e pesquisa do ILB.

As 14h, o tema central em discussão será “Introdução à Governança da Internet no Brasil”, com o presidente da Nic.br, Demi Getschko; e, a partir das 15h, a discussão em pauta será o “Histórico da regulação da Internet no Brasil”, com o cofundador e diretor da ITS Rio, Carlos Affonso.

O último painel do dia, seguido de um debate, está programado para as 16h30, com o tema “Marco Civil da Internet e suas implicações”, com quatro palestrantes:

  • Carlos Affonso – diretor da ITS Rio;
  • Alexandre Pacheco - professor e pesquisador da Fundação Getúlio Vargas (FGV);
  • Flávia Lefrève - conselheira da Proteste, Ilumina e membro da Fiesp;
  • Adriele Ayres Britto - advogada e consultora jurídica.

O ILB conta com várias parcerias para realizar o seminário. Entre elas estão alguns órgãos do próprio Senado; o Centro de Formação, Aperfeiçoamento e Treinamento da Câmara dos Deputados (Cefor); o Tribunal de Contas da União (TCU); a Controladoria Geral da União (CGU); a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CL/DF); os ministérios da Justiça e Segurança Pública (MJ) e da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC); a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); o ITS Rio; e o CGI.br.

O evento será realizado no auditório do Interlegis/ILB,  localizado na Avenida N2, Anexo E, do Senado Federal. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3303- 2552, (61) 3303-2621 e (61) 3303-1915.

Da assessoria do ILB/Interlegis

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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