Plenário aprova indicação para Conselho Diretor da Anatel
Da Redação | 07/11/2017, 18h29
O Plenário do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (7) a indicação de Emmanoel Campelo de Souza Pereira para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Ele assume a vaga de Igor Vilas Boas de Freitas, cujo mandato termina em novembro.
A mensagem (SF) 67/2017 foi aprovada por 48 votos a favor e 10 contra. O relator da matéria na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) foi o senador Eduardo Braga (PMDB-AM).
Pela manhã, durante sabatina na CI, Emmanoel Campelo esclareceu que nunca atuou como advogado de empresas de telefonia. Ele defendeu uma decisão rápida para a recuperação da operadora Oi, sob o risco de um “apagão de telecomunicações”. O indicado destacou que a empresa é a fornecedora exclusiva de telefonia e banda larga em mais de 2 mil municípios.
Campelo sugeriu o uso de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a ampliação do acesso à internet em banda larga. E cobrou a redução da carga tributária para o setor, o que, segundo ele, facilitaria a ampliação da área de cobertura.
Emmanoel Campelo de Souza Pereira nasceu em Natal (RN) e tem 36 anos. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, ele integrou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e é professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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