Eduardo Lopes: 'preocupação do taxista é a Câmara nunca mais votar projeto sobre o Uber'

Da Redação e Da TV Senado | 07/11/2017, 12h00 - ATUALIZADO EM 07/11/2017, 14h23

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que relatou o projeto que regulamenta os aplicativos de transporte no Plenário do Senado, não acredita que a Câmara vá restaurar o texto original aprovado pelos deputados, que enquadrava o serviço como público, com as mesmas exigências dos táxis. Ele acredita que a pressão da sociedade é muito grande e é provável que os deputados não votem nada, às vésperas do ano eleitoral.

— Agora a pressão volta para a Câmara. Qual a preocupação do taxista? Voltando para a Câmara, nunca mais votar —, afirma, em entrevista ao Salão Nobre.

Caso a previsão se confirme, esse tipo de transporte individual de passageiros com chamada por aplicativo de telefonia móvel continua funcionando como é hoje, sem regulamentação nacional.

No Senado, Lopes defendeu a regulamentação do Uber e Cabify, porém, mantendo-o como serviço privado. A maioria dos senadores seguiu a orientação do relator e o texto aprovado no último dia 31 de outubro retirou do PLC 28/2017 a exigência de placa vermelha ou permissão municipal. O texto obriga as empresas a mandarem seu banco de dados para a Prefeitura, apenas para a fiscalização. A companhias dos aplicativos também têm que cumprir algumas exigências como o pagamento de tributos, seguro dos carros, exigência de certidão de antecedentes criminais dos motoristas e pagamento de INSS.

O relator defendeu ainda que a regulamentação do táxi seja flexibilizada, para tornar as regras mais próximas às dos aplicativos e estimular a concorrência.

COMO ASSISTIR - Salão Nobre com Eduardo Lopes

Dia e horário: Quinta-feira, (9), 20h, na TV Senado

Como sintonizar: Sistema analógico, Sistema digital, Canais abertos UHF Digital, Canais Abertos UHF Analógico, Canais de TV por Assinatura

Pela internet: O programa estará disponível na página da TV Senado (acesse aqui)

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)