CE vota obrigatoriedade de exame de vista e audição no ensino fundamental

Da Redação | 03/11/2017, 14h32

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa na próxima terça-feira (7), às 11h30. Na pauta destaque para três propostas que exigem exame de acuidade auditiva e visual para os alunos que ingressam no ensino fundamental. Os projetos de lei da Câmara (PLC 214/2015 e PLC 104/2015) e o projeto de lei do Senado (PLS 483/2011) têm como relatora a senadora Lídice da Mata (PSB-BA).

Os senadores podem analisar ainda o PLS 737/2015, do senador Telmário Mota (PTB-RR). O texto institui os territórios étnico-educacionais como forma facultativa de organização da educação escolar indígena. O relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), é pela aprovação da matéria. No total, a pauta da CE tem 16 projetos de lei.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)