Cortes no Incra prejudicam desenvolvimento no campo, dizem especialistas

Da Redação e Da Rádio Senado | 24/10/2017, 15h06

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta terça-feira (24) os possíveis impactos dos cortes previstos no projeto de Orçamento 2018 para os programas de apoio à reforma agrária e à agricultura familiar, como os de Aquisição de Alimentos e de terras para projetos de assentamento. Os debatedores criticaram o que consideram o “desmonte” do Incra, que hoje tem 45% do quadro de funcionários em vias de aposentadoria, sem que haja plano para reposição.

Para Gustavo Noronha, economista do Incra do Rio de Janeiro, a falta de investimentos levará à desarticulação, em curto prazo, das políticas de desenvolvimento rural, com reflexos na mesa do brasileiro, já que 70% dos alimentos consumidos internamente são produzidos por pequenos produtores e famílias assentadas.

— Cortes orçamentários que vão desestruturar todo um sistema que pode promover a reforma agrária, a agricultura familiar, que pode promover a segurança alimentar do povo brasileiro — lamentou.

O representante do Sindicato dos Peritos Federais Agrários, Márcio Alécio, disse que os cortes orçamentários também atingem o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.

— As pessoas que moram no campo, elas têm direito à saúde, educação, e aí o nosso Pronera, que está drasticamente afetado. É andar na contramão do desenvolvimento — afirmou.

A presidente da CDH, senadora Regina Sousa (PT-PI), defendeu o apoio aos projetos de reforma agrária e relatou visita a assentamento próximo a Teresina, no qual 300 famílias vivem em condições precárias, após um incêndio recente.

— Se esse pessoal que é contra a reforma agrária visitasse um negócio daquele, não é possível que não se sensibilizasse — declarou.

De acordo com o Incra, o Brasil possui, hoje, dez mil projetos de assentamento e um milhão de famílias assentadas.

Da Rádio Senado

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)