Comissão cria 'Medalha João Calmon' para escolas que se destacam em projetos de responsabilidade social

Da Redação | 24/10/2017, 16h39 - ATUALIZADO EM 24/10/2017, 17h47

Escolas de ensino básico que se destacaram em projetos de responsabilidade social poderão ter reconhecimento do Senado Federal. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (24) o Projeto de Resolução do Senado 11/2017, que cria a medalha João Calmon.

A ideia original do autor, senador Pedro Chaves (PSC-MS) era premiar instituições particulares que investissem parte de seus lucros em projetos comunitários. No entanto, por sugestão do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), o texto foi modificado, para que as escolas públicas também pudessem ser premiadas.

A “Medalha João Calmon” seria concedida anualmente a até três escolas, escolhidas entre estabelecimentos indicados pelos senadores. A premiação será em agosto durante sessão especial. Cada senador poderá indicar, de abril a junho de cada ano, uma instituição concorrente à CE. Caberá ao colegiado escolher os agraciados.

Cristovam Buarque lembrou da atuação do advogado, jornalista e empresário João de Medeiros Calmon, parlamentar por 32 anos, com atuação destacada na área de educação, a quem a medalha homenageia.

— Louvar as iniciativas, especialmente o nome do prêmio, desse senador que tanto orgulha a história dessa Casa.

Em 1984, a “Emenda Calmon” tornou obrigatória a aplicação de percentuais mínimos das receitas de estados, municípios e da União na educação. Durante a Constituinte, João Calmon presidiu a comissão temática que aprovou a elevação de 13 para 25% no investimento obrigatório do governo federal nessa área. O projeto que cria a “Medalha João Calmon” ainda será analisado pela Comissão Diretora e pelo Plenário do Senado.

Requerimentos

A CE aprovou também pedido de audiência pública da senadora Ana Amélia (PP-RS) para instruir o Projeto de Lei do Senado (PLS) 19/2011, que declara o programa A Voz do Brasil Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. Outra audiência aprovada foi a pedido do senador Telmário Mota (PTB-RR) para instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 68/2016, que exige a advertência na embalagem e na bula de medicamentos da existência de substâncias cujo uso seja considerado prática de doping no esporte.

Foi aprovado ainda requerimento da senadora Regina Sousa (PT-PI) para a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape) 2018.

Com informações da Rádio Senado.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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