Projeto que amplia área da Codevasf é retirado de pauta

O projeto que amplia a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), previsto para ser votado em Plenário nesta quarta-feira (11), foi retirado de pauta. A proposta (PLC 68/2015) incorpora à jurisdição da Codevasf os vales dos rios Mucuri, em Minas Gerais, e Paraguaçu, na Bahia, além de todo o estado da Paraíba.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) apresentou uma emenda de redação para explicitar a região do Vale dos Barris, na Bahia, na área de atuação da Codevasf. O senador ponderou, no entanto, que não adianta aumentar a área de atuação de um órgão se também não houver um aumento de recursos. Ele também sugeriu um estudo sobre a fusão da Codevasf com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs).

— A Codevasf e o Dnocs promovem as políticas de desenvolvimento regional. É algo a pensar, porque senão nós estaremos distribuindo pouco pão para muita gente — alertou.

Para o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), é preciso também estudar a presença do estado do Rio Grande do Norte entre os atendidos pela Codevasf. Cássio, que presidia a sessão, lembrou que o estado será também um beneficiário da transposição do São Francisco, quando o Eixo Norte começar a funcionar por completo. O senador ainda pediu um debate “mais maduro” sobre o projeto, com a participação das bancadas do Nordeste, e decidiu retirar o projeto de pauta.

— Manda a prudência e recomenda o bom senso que possamos aguardar até que esse consenso seja construído — declarou Cássio.

Ampliação

De acordo com o relator do projeto, o senador licenciado Walter Pinheiro (sem partido-BA), os vales do Mucuri e do rio Paraguaçu necessitam de uma ação articulada do governo federal para enfrentar as dificuldades da falta de água e da precária gestão ambiental. Para Pinheiro, há nessas regiões o subaproveitamento dos recursos naturais. Já no caso da Paraíba, a presença da Codevasf é importante para a adoção de medidas para o total e adequado acesso às águas da transposição do Rio São Francisco.

Codevasf

Ligada ao Ministério da Integração Nacional, a Codevasf é uma empresa pública que promove o desenvolvimento e a revitalização das bacias dos rios São Francisco, Parnaíba, Itapecuru e Mearim. A companhia aplica recursos públicos para a construção de obras de infraestrutura, particularmente para a implantação de projetos de irrigação e de aproveitamento racional dos recursos hídricos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)