Senado aprova acordos internacionais nas áreas de saúde e cultura

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), três acordos internacionais: o Estatuto do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, no âmbito da União das Nações Sul-Americanas (Unasul); e cooperações na área cultural com o Catar e São Vicente e Granadinas. As propostas seguem para promulgação.

O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 15/2017 referenda a criação do Estatuto do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde, no âmbito do Conselho de Saúde Sul-Americano, aprovada pelos governos sul-americanos em 2012, durante a Cúpula de Lima.

O Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde (Isags) é um organismo intergovernamental de caráter público vinculado ao Conselho de Saúde da União de Nações Sul-Americanas. Como centro de altos estudos e debate de políticas públicas, o instituto tem por atribuição, entre outras, difundir e transmitir informação técnico-científica, capacitar recursos humanos e colaborar para a melhora da gestão da saúde nos países do grupo.

Cultura

Já o PDS 34/2017 firma o acordo de cooperação cultural entre Brasil e Catar, com o objetivo de promover valores culturais e estreitar os vínculos de amizade, entendimento e cooperação entre os dois países. Os governos de Brasil e Catar entendem que a cooperação contribuirá tanto para o progresso quanto para o conhecimento, com o intuito de fortalecer e incrementar suas relações no campo cultural.

Os países se comprometem a investir no intercâmbio de experiências nos campos das artes visuais, música, teatro, dança e arquivos, e até mesmo da proteção e conservação do patrimônio cultural. Também deverão adotar medidas para prevenir a importação, a exportação e a transferência ilegal de bens de seus patrimônios culturais. Além disso, o acordo incentiva a promoção de produções literárias por meio do apoio a projetos de tradução de livros, a programas de intercâmbio para autores e a participações em feiras de livros, entre outros pontos.

O PDS 116/2017 também prevê a cooperação  na área cultural entre Brasil e São Vicente e Granadinas, ilha localizada no mar do Caribe, de colonização britânica. O acordo busca estimular ações que aumentem o nível de conhecimento e o ensino da cultura em geral de cada um dos países, levando em conta os conceitos de diversidade cultural, étnica e linguística.

A ideia do acordo é favorecer o intercâmbio de experiências no campo das artes visuais, da música, da dança e da educação cultural, encorajando a participação de artistas do Brasil e de São Vicente e Granadinas em festivais, oficinas, exposições e eventos internacionais a serem realizados em qualquer um dos dois países.

Pelo acordo, também deverá ser incentivado o contato direto entre os respectivos museus, para a difusão e o intercâmbio temporário de seus acervos. É reconhecida ainda a importância do patrimônio cultural, com o fomento do intercâmbio de experiências e a cooperação em matéria de restauração, proteção e conservação. Serão encorajadas iniciativas que visem promover a literatura, por meio do estímulo a projetos de tradução. O acordo prevê, ainda, a cooperação na área de radiodifusão, cinema e televisão, visando disseminar informações sobre as respectivas produções.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)