Acesso à Justiça e imparcialidade no Judiciário são tema de audiência pública na CDH
Da Redação | 06/10/2017, 10h50
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na terça-feira (10) uma audiência pública interativa sobre o tema "Garantia Institucional do Acesso à Justiça e a Imparcialidade do Juiz". A reunião tem início às 9h30 na sala 6 da ala Nilo Coelho.
Para o debate foram convidados o juiz Rubens Casara; a diretora de Programas da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, Fabiana Gadelha; e o acadêmico Marcelo Neves.
A iniciativa é da senadora Regina Sousa (PT-PI), que preside a CDH. Ela afirma que, além da tutela de direitos, o Judiciário é espaço de garantia contra o arbítrio estatal, especialmente no manejo do poder punitivo.
“Nessa seara insere-se a importância do princípio da imparcialidade do juiz que deve ser sempre objeto de debates e fortalecimento para o desenvolvimento do Estado Democrático de Direito”, diz o requerimento de Regina Sousa.
COMO ACOMPANHAR E PARTICIPAR |
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| Participe: http://bit.ly/audienciainterativa |
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| Alô Senado (0800-612211) |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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