Fundador do estado do Ceará pode figurar no Livro dos Heróis da Pátria

Da Redação | 03/10/2017, 15h43

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou, nesta terça-feira (3), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 70/2017 que inscreve o nome de Martim Soares Moreno no Livro dos Heróis da Pátria. A proposta é um reconhecimento ao papel desempenhado pelo militar português no período do Brasil Colônia.

Nascido na cidade de Santiago do Cacém, em Portugal, por volta do ano de 1586, Martim Soares Moreno é considerado o fundador do estado do Ceará. O militar português participou da resistência contra a invasão dos franceses no Maranhão e esteve na linha de frente na luta armada contra as forças militares holandesas no Recife e em Olinda.

O título de herói nacional é dado a nomes que desempenharam papeis marcantes na história do Brasil. Entre os considerados heróis da Nação estão Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira, e Zumbi dos Palmares, símbolo da luta contra a escravidão no Brasil.

“Por ter sido personagem fundamental que lutou com excepcional dedicação e heroísmo pela construção e preservação do território brasileiro, é, sem dúvida, pertinente, justa e meritória a iniciativa de incluir o nome de Martim Soares Moreno no Livro dos Heróis da Pátria”, sustentou o relator, senador Magno Malta (PR-ES), em seu voto favorável ao projeto.

A matéria segue agora para análise do Plenário.

Músicos

Também foi aprovado requerimento de audiência pública para debater a representatividade social, política e econômica da Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), já que existe uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando trechos da lei que permitiu sua criação e atuação.

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 183), instrumento jurídico para contestar normas editadas antes da Constituição junto ao STF, questiona as restrições que a OMB impõe para o exercício legal da profissão de músico. Para a Procuradoria Geral da República, que apresentou a ação em 2009, as restrições são “flagrantemente incompatíveis” com a liberdade de expressão da atividade artística e com a liberdade profissional.

Foram convidados para a audiência o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Músicos, Gerson Ferreira Tajes, e representantes do Movimento de Valorização dos Músicos, entre outros.

A violência nas escolas públicas também será discutida na CE. Foram convidados para a audiência pública Miriam Abramovay, coordenadora da Área de Estudos sobre Juventude da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais; Gina Vieira Pontes, professora do Centro de Ensino Fundamental 12 de Ceilândia (DF); e Marlova Jovchelovitch Noleto, Diretora da Área Programática da Unesco no Brasil, entre outros.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)