CRE analisa acordo de reconhecimento de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália

Três acordos internacionais estão na pauta de votações da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) desta quinta-feira (5). Um deles prevê o reconhecimento recíproco de carteiras de habilitação entre Brasil e Itália.

O acordo (PDS 172/2017) permitirá que residentes na Itália ou no Brasil que tenham carteiras de habilitação emitidas por seu país de origem possam convertê-las em documento de habilitação válido no outro país. A proposta é relatada pelo senador José Medeiros (Pode-MT). Ele explicou que a medida vai beneficiar os mais de 70 mil brasileiros residentes na Itália.

Outro acordo na pauta é o PDS 161/2017, de cooperação cultural entre Brasil e São Vicente e Granadinas no campo das artes visuais, da música, da dança e da educação cultural. O acordo tem por objetivo incentivar a participação de artistas do Brasil e de São Vicente e Granadinas em festivais, oficinas e eventos realizados nos dois países. A proposição tem como relator o senador Cristovam Buarque (PPS-DF), que é favorável à aprovação.

O terceiro acordo previsto é de cooperação na área de educação entre Brasil e Irlanda (PDS 162/2017). Celebrado em Dublin, o acordo tem como objetivos capacitar profissionais dos dois países e encorajar parcerias entre instituições de ensino superior, centros de pesquisa e agências governamentais. O relator da matéria, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), é favorável à aprovação.

A reunião da CRE está marcada para as 9h, no Plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)