Líderes debatem e tentam acordo sobre financiamento de campanhas

O financiamento das campanhas eleitorais foi o tema de um almoço nesta terça-feira (26) dos líderes partidários com Eunício Oliveira na residência oficial do presidente do Senado. A expectativa é de que o Plenário vote nesta tarde o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

A proposta original do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) acaba com a propaganda partidária e o horário eleitoral gratuito. O relator, senador Armando Monteiro (PTB-PE), apresentou substitutivo e sugere acabar apenas com a propaganda partidária e destinar ao fundo 50% das emendas de bancada ao Orçamento Geral da União.

Durante o almoço, os líderes tentaram chegar a um acordo para aprovar a matéria a tempo de valer nas eleições de 2018. Para que isto ocorra, o texto tem que passar no Senado e na Câmara até o dia 7 de outubro.

O líder do PT, senador Lindbergh Farias (RJ), detalhou pontos discutidos durante o almoço. O horário eleitoral seria mantido durante os dias de campanha. O programa partidário seria extinto, mas as legendas continuariam tendo direito a duas inserções por ano no rádio e na TV. Outra sugestão é o repasse de apenas 30% – e não mais de 50% – das emendas de bancada para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Os líderes cogitam ainda uma mudança na distribuição do Fundo Partidário. Pela regra atual, as legendas usam 20% dos recursos na manutenção de instituições ou fundações. A proposta é uma redução para 10%. A diferença iria para o custeio das eleições.

Os senadores negociam ainda o repasse de dinheiro da Câmara e do Senado para as campanhas eleitorais. A ideia é de que as duas Casas economizem em custeio e transfiram R$ 800 milhões para o Fundo Especial de Financiamento, que somaria R$ 1,750 bilhão.

— Vai ter que ser feita campanha com menos recursos. Os partidos vão ter que se adaptar a isso. Uma campanha totalmente diferente. Não vai mais ter superprodução, mas é o jeito. Vamos cair para 25% dos recursos usados no último processo eleitoral — disse Lindbergh Farias.

Ao sair do encontro, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) afirmou que os líderes ainda não conseguiram chegar a um acordo. Todas as sugestões serão discutidas no Plenário e podem ser decididas no voto.

— Não se estabeleceu acordo sobre detalhes. Vai ser votado parecer do senador Armando Monteiro. Quem não concordar, faz destaque. Não há consenso na matéria — disse.

O líder do Podemos, senador Alvaro Dias (PR), disse que o esforço pode ser em vão. Ele acredita que a Câmara deve dar prioridade para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/2003 (numeração na Câmara). O texto cria o Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD), no valor de R$ 3,6 bilhões.

— Não diria que é um trabalho perdido, porque a iniciativa do Senado pressionou a Câmara em busca de um entendimento. Fica a impressão de que prevalecerá a proposta dos deputados, no que pese o fato de o Senado tentar no dia de hoje votar esta matéria — afirmou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)