Eunício confirma financiamento de campanha na pauta do Plenário

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, confirmou que vai tentar colocar em votação nesta terça-feira (26) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 206/2017, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Eunício participou de um encontro com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), e com os parlamentares que relatam matérias sobre o custeio das eleições nas duas Casas.

— Estamos negociando para encontrar um caminho. Não adianta aprovar matéria no Senado que vai ficar encalhada na Câmara. O prazo é muito curto. Tem que haver entendimento entre as duas Casas. Mas votar não depende apenas da pauta, do presidente ou do relator. Depende do Plenário — disse.

Mais cedo, os líderes dos partidos no Senado participaram de um almoço na residência oficial de Eunício Oliveira. Depois do encontro, o relator do PLS 206/2017, senador Armando Monteiro (PTB-PE), confirmou que vai apresentar um novo substitutivo ao projeto.

A proposta original do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) acaba com a propaganda partidária e com o horário eleitoral gratuito. O relator sugere acabar apenas com a propaganda partidária. O dinheiro da compensação fiscal que a União paga às emissoras pela veiculação desses programas seria repassado ao fundo.

De acordo com o novo texto, as legendas continuariam tendo direito a duas inserções anuais de 30 segundos ou um minuto no rádio e na TV. Outra medida é o repasse de 30% das emendas de bancada para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Antes, Armando Monteiro havia proposto um repasse de 50% do valor das emendas.

— Estou muito confiante de que vamos consagrar uma solução para a questão do financiamento. Temos que usar rubricas existentes, sem adicionar nenhum gasto ao Orçamento. Vamos usar uma parcela das emendas, sem comprometer áreas essenciais como Saúde e Educação — disse.

A estimativa é de que o Fundo Especial de Financiamento de Campanha conte com R$ 1,7 bilhão em 2018. Menos de 30% do que foi gasto nas eleições passadas. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que os candidatos terão que ser criativos para conquistar o voto.

— Foram R$ 7 bilhões na eleição anterior. Não queremos um fundo deste tamanho. Queremos apenas o essencial para fazer a campanha. O candidato vai ter que gastar sola de sapato, pegar na mão do eleitor, fazer os compromissos e cumprir depois — disse Eunício.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)