Impactos da reforma da Previdência na educação serão debatidos

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) promove audiência pública na quarta-feira (27), às 10h30, para discutir os impactos da reforma da Previdência na educação. As senadoras Lídice da Mata (PSB-BA) e Fátima Bezerra (PT-RN) são autoras dos requerimentos para a realização do debate.

Na avaliação das senadoras, as mudanças na Previdência atingem não apenas os trabalhadores que atuam na iniciativa privada, mas os servidores públicos federais de educação, o que pode alterar a estrutura das universidades e instituições de ensino superior, além dos institutos de educação profissional, científica e tecnológica.

Elas consideram que é preciso prever também outros impactos na área da educação. Destacam que, embora a reforma da Previdência não atinja diretamente os estados e municípios, os entes federados terão o prazo de seis meses para fazerem suas reformas, visando à adequação às regras do texto geral que abrange a União.

Foram convidados para a audiência Arthur Esperandéo de Macedo, da Associação Nacional dos Centros Universitários (Anaceu); Selene Barbosa Michielin, secretária de Aposentados e Assuntos Previdenciários da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; Amábile Pácios, da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep); Eblin Farage, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior; Eduardo Rolim de Oliveira, da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico; Bruna Chavez Brelaz, da União Nacional dos Estudantes (UNE); Gilson Luiz Reis, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino; Léia de Souza Oliveira da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; e Cátia Cilene Farago, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)