Eunício participa de posse dos membros do CNMP

Da Redação | 25/09/2017, 15h53 - ATUALIZADO EM 26/09/2017, 09h40

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, compareceu à cerimônia de posse dos membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2017-2019, realizada na tarde desta segunda-feira (25). A posse ocorreu no auditório Juscelino Kubitschek, na Procuradoria-Geral da República.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que preside o CNMP, deu posse aos novos membros. Ao todo, foram empossados dez conselheiros. Dos dez conselheiros, oito entram para o primeiro mandato. Entre estes está Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, secretário-Geral da Mesa do Senado Federal.

Bandeira foi sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no final de agosto para a vaga do Senado disputada com Erick Vidigal, atual subchefe-adjunto para Assuntos Jurídicos da Presidência da República. Na última terça-feira (19), Bandeira teve sua indicação para conselheiro aprovada pelos senadores no Plenário e acumulará as funções.

— Vejo esse assento no Conselho como uma missão que me foi delegada pelos senadores. Nosso papel é ter um olhar externo, crítico, mas colaborativo sobre os problemas do Ministério Público e, ao mesmo tempo, ajudá-lo a atuar em parceria com o Legislativo — afirmou Bandeira.

Fiscalização

O CNMP é encarregado da fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público. Reúne-se quinzenalmente e é composto por 14 membros. Além da procuradora-geral da República, fazem parte do CNMP,quatro integrantes do Ministério Público da União, assegurada a representação de cada um dos seus ramos. Outros três integrantes são do Ministério Público dos estados; dois juízes, sendo um indicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e outro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ); dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, um indicado pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

Consultor Legislativo do Senado desde 2004, Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho é o secretário-geral da Mesa, cargo que já acumulou com o de diretor-geral da Casa. Foi consultor jurídico do Ministério da Previdência Social e chefe de gabinete do ministro da mesma pasta. Também chefiou o gabinete da Presidência do Senado e exerceu os cargos de advogado-geral e consultor-geral adjunto.

Bandeira é doutorando em Direito Administrativo pela Universidad de Salamanca (Espanha) e mestre e bacharel em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Lecionou em diversas instituições de ensino superior, entre elas a Universidade de Brasília (UnB) e a UFPE. É autor ou co-autor de quatro livros e possui mais de uma dezena de artigos jurídicos publicados.

Com a Assessoria da Presidência do Senado Federal

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)