Comissão da MP do Fies promove debate com representantes do governo

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) 785/2017 que reforma do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) promove audiência pública na quarta-feira (20), às 14h30.

Preocupado com a questão fiscal, o governo argumenta que a MP propõe o aperfeiçoamento do programa, com foco na sustentabilidade financeira e na melhoria da gestão, para viabilizar uma política de acesso ao ensino superior mais ampla que seja eficaz e que atenda melhor o estudante. Segundo o Executivo, o texto da MP faz uma transição entre o velho e o novo Fies, evitando a descontinuidade do programa.

Para a audiência, estão convidados representantes dos Ministérios da Educação, da Fazenda, do Planejamento e da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) também devem enviar representantes para o debate.

A comissão tem o senador Dalírio Beber (PSDB-SC) como presidente e o deputado Professor Victório Galli (PSC-MT) como vice. O deputado Alex Canziani (PTB-PR) é o relator e a senadora Lúcia Vânia (PSB-GO) é a relatora revisora.

O encontro será realizado no Plenário 7 da Ala Senador Alexandre Costa e terá caráter interativo. Perguntas, críticas e sugestões poderão ser enviadas pelo portal e-Cidadania ou pelo sistema Alô Senado (0800 61 2211).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)