Requião quer acabar com tratamento cerimonioso a agentes públicos

O tratamento cerimonioso dado a agentes públicos como juízes, parlamentares e integrantes do Ministério Público deve acabar. É o que propõe o senador Roberto Requião (PMDB-PR) em projeto de lei de sua autoria, cuja apresentação foi anunciada em Plenário nesta sexta-feira (15).

O que motivou o senador a propor o fim do tratamento cerimonioso para as autoridades, preservando apenas os termos “senhora” e “senhor”, foi a reação da procuradora da República, chamada de querida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante depoimento ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba nesta semana. A procuradora pediu que Lula “não se dirigisse a ela nesses termos, utilizando o tratamento protocolar devido”.

Para Requião, é incabível, na democracia, a continuidade de um tratamento protocolar herdado da monarquia. Na democracia, destacou, todos são iguais, ou deveriam ser. Para o senador, não é um concurso público que faz alguém merecedor de um título a ser utilizado por todos os outros comuns do povo, pois não se sabe, disse ainda, o que há de excelente em um juiz ou parlamentar. Antes de serem autoridades, frisou o senador, são seres humanos e, como servidores públicos, são devedores ao povo da obrigação de lhes prestar serviço, e com qualidade, sem demandar tratamento majestoso.

- Ofereço esse texto legal aos queridos agentes públicos do Ministério Público, do Judiciário, da Polícia Federal e do Brasil em geral. Não são mais que servidores públicos, devendo ser tratados com o respeito que merecem e, da mesma forma, respeitar os direitos sociais e civis de toda a cidadania – disse.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)