Comissão analisará projeto que estimula vizinhos a comparar gastos com energia
Da Redação | 15/09/2017, 12h25
As faturas de energia elétrica devem trazer de forma explícita a comparação do gasto de energia de cada unidade consumidora com o gasto médio da vizinhança. É o que determina projeto de lei (PLS 365/2016) que está na pauta da reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) de terça-feira (19), a partir das 9 horas.
O autor da proposta, senador Otto Alencar (PSD-BA), explica que a medida já foi utilizada em outros países com resultados satisfatórios para estimular os cidadãos a melhorar seus padrões de consumo.
“Como não sabemos se estamos tendo comportamento perdulário no consumo de energia elétrica, uma simples comparação pode suscitar economia. Além disso, a medida resultará em maior renda livre para os consumidores, o que ajudará no aquecimento da economia”, argumenta Otto.
O relator, senador Wilder Morais (DEM-GO), recomenda a aprovação da proposta. Para Wilder, a medida pode de fato ajudar as famílias a reduzirem o consumo de energia.
Como a matéria é terminativa na comissão, se aprovada deverá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados, a menos que haja recurso para que a votação final no Senado seja em Plenário.
Concessões de aeroportos
A CI deve analisar ainda requerimentos para que autoridades prestem esclarecimentos sobre temas de suas áreas, caso do ministro Wellington Moreira Franco, que comanda a Secretaria-Geral da Presidência da República, onde coordena programa de desestatização. Ele poderá ser chamado a falar a respeito de concessões de aeroportos e da situação da Infraero, estatal federal que atua em operações aeroportuárias. O requerimento é da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) quer explicações especificamente sobre a privatização do Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, de Manaus (AM), bem como sobre a possível desativação do Terminal 2 dessa unidade aeroportuária. Para isso, ele propõe que o presidente da Infraero, Antônio Claret de Oliveira, seja convidado à audiência pública na comissão.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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