População deverá ter maior acesso ao nível dos reservatórios de água

Da Redação | 09/08/2017, 14h09 - ATUALIZADO EM 09/08/2017, 15h53

Projeto que dá mais transparência e controle social à gestão dos reservatórios de água mantidos pelos prestadores de serviço de abastecimento à população foi aprovado na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), nesta quarta-feira (9).

O Projeto de Lei do Senado (PLS) 444/2015, do senador Jorge Viana (PT-AC), permite que a população acesse relatórios sobre o nível dos reservatórios de água para abastecimento público e outros dados relativos à segurança hídrica. Segundo Viana, isso evitará situações de escassez hídrica, e possibilitará que elas sejam detectadas com maior antecedência, permitindo providências em tempo hábil para as respectivas correções na gestão.

O relator da proposta, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), apresentou apenas duas emendas para ajustar a redação. Para o relator, a medida vai elevar os níveis de transparência e controle social sobre a gestão desses reservatórios e detectar situações de escassez hídrica com mais antecedência. Terminativa na comissão, a matéria segue para a Câmara, se não houver recurso para análise em Plenário.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)