Comissões do Senado definem sugestões de emendas à LDO na próxima semana

As 13 comissões permanentes do Senado devem definir na próxima semana suas sugestões de emendas ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018, como acontece todos os anos. Cada uma tem direito a apresentar até duas emendas ao anexo de metas e prioridades, que lista as ações prioritárias para o próximo ano.

As comissões permanentes da Câmara e as sete comissões mistas do Congresso Nacional também apresentarão emendas ao PLN 1/2017, duas por colegiado. Deputados e senadores também podem apresentar emendas individuais, até três por parlamentar, e as bancadas estaduais no Congresso também apresentam até três emendas cada uma. Todas as emendas deverão ser entregues à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) até as 20h da próxima quarta-feira (5).

Os senadores que integram a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) têm até as 18h da segunda-feira (3) para apresentarem sugestões de emendas. A definição das duas emendas à LDO será feita na terça-feira (4), em reunião que começa às 10h. O presidente da CAE é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e o relator das emendas é o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE).

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) define na terça (4), em reunião a partir das 15h, suas duas emendas à peça orçamentária. Os senadores que integram o colegiado têm até as 18h da segunda (3) para entregar suas sugestões. O presidente da CRE é o senador Fernando Collor (PTC-AL).

Já os integrantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) têm até as 11h da terça (4) para enviarem suas sugestões. A definição das duas emendas que serão incorporadas à LDO 2018 ocorrerá no mesmo dia, em reunião que começa às 15h30. O presidente da CRA é o senador Ivo Cassol (PP-RO) e o relator das emendas é o senador Waldemir Moka (PMDB-MS).

Os membros da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) têm prazo das 8h desta sexta-feira (30) até as 14h da terça (4) para entregar suas sugestões de emendas, que serão definidas em reunião na quarta-feira (5), às 8h30. O presidente da CCT é o senador Otto Alencar (PSD-BA).

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) define as duas emendas que enviará à CMO em reunião agendada para a terça (4), a partir das 11h30. A presidente do colegiado é a senadora Regina Sousa (PT-PI).

As outras comissões ainda vão divulgar suas agendas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)