Acordo entre Brasil e Santa Lúcia é ratificado pelo Senado

O Senado ratificou nesta terça-feira (27), em Plenário, o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Brasil e o Governo de Santa Lúcia, no Caribe. O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 13/2017 segue agora para a promulgação.

Pelo acordo, haverá estímulo para cooperação e intercâmbio de experiência ou de conhecimento entre os países nos campos das artes visuais, música, dança, audiovisual, educação cultural; entre museus; nos campos da restauração, proteção e conservação do patrimônio cultural; na preservação do patrimônio cultural imaterial; entre produções literárias, bibliotecas e arquivos; nos campos da transmissão radiofônica, cinema e televisão e também na área de direitos autorais e direitos conexos.

O texto prevê, ainda, facilidades para entrada e saída tanto de participantes quanto de equipamentos e materiais relacionados com projetos de cooperação, observadas as legislações nacionais. Além disso, determina medidas para prevenir a importação, exportação e transferência ilegal de bens que são parte de seus respectivos patrimônios culturais.

O tratado foi assinado em Brasília, em 26 de abril de 2016, por ocasião da Cúpula Brasil-Comunidade do Caribe (Caricom).

Com relatório favorável, o senador Acir Gurgacz (PDT-RO) afirmou que a aproximação, em nível cultural, dos dois países “abre espaço para o conhecimento recíproco, a troca de experiências, e, até mesmo, para a redução de comportamentos discriminatórios”.

O relator destacou ainda que, a partir dessa iniciativa, podem ser criadas oportunidades para se estabelecer laços de cooperação em outras esferas, como a econômica, a política, a comercial e a tecnológica.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)