Boas práticas na educação serão tema de debate na CE

A definição da política pública federal que será acompanhada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) em 2017, o Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), motivou um debate entre os senadores Roberto Muniz (PP-BA), Cristovam Buarque (PPS-DF) e Ana Amélia (PP-RS), nesta terça-feira (20), sobre boas práticas na educação brasileira. A questão rendeu até a aprovação de um requerimento de audiência pública apoiado pelos três parlamentares.

Quem levantou o tema foi Muniz. Com base em indicadores nacionais, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o senador pela Bahia sugeriu convidar representantes de quatro ou municípios que reúnem os melhores resultados do setor a expor sua experiência na CE. O município de Sobral, no Ceará, seria um deles.

— É preciso juntar o Brasil que deu certo. Os modelos municipais que estão dando certo, que são referência em educação, esporte e cultura — resumiu Muniz.

Orçamento

A relação entre o orçamento municipal em educação e o gasto por aluno nesses municípios bem avaliados também deverá será enfocada nesse debate. O assunto foi inserido por sugestão de Cristovam, para quem é importante avaliar se os bons resultados já obtidos traduzem o alcance da meta de uma educação de excelência para o país. Outra inquietação demonstrada é quanto à forma de disseminação dessas experiências exemplares entre os mais de 5,5 mil municípios brasileiros. Cristovam sugeriu como município modelo para a discussão Palmas, no Tocantins.

Quanto a Ana Amélia, que presidiu a reunião da comissão, informou ter visitado escolas com atuação exemplar também no Rio de Janeiro. E prometeu indicar um município do Rio Grande do Sul com situação similar para a audiência.

Outros requerimentos

Mais dois requerimentos de debate foram aprovados pela CE nesta terça-feira (20). Um deles, de autoria de Cristovam, pretende avaliar as dificuldades no funcionamento dos Institutos Federais de Educação (IFEs) com os seguintes convidados: Francisco Roberto Brandão Ferreira, reitor do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) e presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif); Cátia Cilene Farago, representante do Sindicato Nacional dos Servidores da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe); José Maria da Luz Palheta Júnior, representante da Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico (Fenet); Eline Neves Braga do Nascimento, secretária de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC); Esteves Pedro Colnago Júnior, secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.

O outro, de autoria da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e subscrito por Cristovam, pretende instruir a votação de projeto de lei (PLS 163/2017) do senador Garibaldi Alves Filhos (PMDB-RN) que trata da Semana Nacional de Valorização da Vida. O debate deverá focar na questão de jovens que atentam sobre a própria vida, segundo assinalou Cristovam, e reunir os seguintes expositores: Quirino Cordeiro Junior, coordenador-geral de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas do Ministério da Saúde; Rossieli Soares da Silva, representante do Ministério da Educação; Humberto Corrêa, presidente da Associação Brasileira de Estudos e Prevenção do Suicídio (Abeps); Paulo Tonet Camargo, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)