Comissão de Fiscalização analisa medidas para controlar consumo de fumo
Da Redação | 30/05/2017, 13h00
Mais de oito milhões de pessoas poderão morrer anualmente no mundo por causa do tabagismo a partir de 2030, segundo alerta feito pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que celebra nesta quarta-feira (31) o Dia Mundial sem Tabaco. Com o objetivo de reduzir o número de mortes no Brasil, o senador José Serra (PSDB-SP) apresentou o Projeto de Lei do Senado (PLS) 769/2015, que está em análise na Comissão de Fiscalização e Defesa do Consumidor (CTFC) e estabelece medidas para controlar o consumo do fumo no Brasil.
O projeto determina a proibição de qualquer tipo de propaganda de cigarros, obriga a padronização das embalagens e impede o uso de substancias sintéticas ou naturais que possam modificar o sabor ou o aroma. Além disso, a proposta pune o motorista que fumar ou permitir que o passageiro fume em veículo que esteja transportando menores de 18 anos.
O relator da proposta na CTFC, senador Cristovam Buarque (PPS-DF), adiantou o parecer favorável e defendeu mais campanhas educativas.
— Não vamos proibir, mas não vamos fazer publicidade. A melhor maneira de controlar o uso desses venenos é a educação — defendeu.
O Dia Mundial sem Tabaco, celebrado anualmente em 31 de maio, foi criado pela Organização Mundial da Saúde com o objetivo de alertar a população sobre as doenças e mortes evitáveis relacionadas ao tabagismo. Dados revelam que o tabaco mata quase seis milhões de pessoas por ano no mundo, sendo que 600 mil são vítimas do fumo passivo, quando a pessoa não é fumante mas inala constantemente a fumaça.
Neste ano, o tema da campanha do Dia Mundial sem Tabaco no Brasil serão os danos ao desenvolvimento causados pela produção de fumo.
Da Rádio Senado
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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