Comissão analisa meta de 60% de fontes renováveis na oferta interna de energia

Da Redação | 08/05/2017, 11h43 - ATUALIZADO EM 08/05/2017, 12h42

A Comissão de Infraestrutura (CI) reúne-se nesta terça-feira (9), a partir das 9h, para analisar uma pauta de 6 itens. Entre elas, uma proposta de Cristovam Buarque (PPS-DF) que adota para o país meta de participação mínima de 60% de fontes renováveis na oferta interna de energia até o ano de 2040 (PLS 712/2015).

O projeto já foi foi aprovado pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) e terá decisão terminativa na Comissão de Infraestrutura. Na CI, o relator, senador Lasier Martins (PSD-RS), é favorável à aprovação na forma do texto substitutivo acatado pela CMA.

Cristovam lembra na justificativa da proposta que o país já possui quase 40% da oferta interna de energia proveniente de fontes renováveis, com destaque para a biomassa e a fonte hidráulica.

"O que queremos é justamente manter nosso país na vanguarda, estabelecendo uma meta ousada de substituição de energia oriunda do petróleo e seus derivados por aquela produzida por fontes renováveis, com baixa emissão de gás de efeito estufa", defende.

Mais investimentos

Em seu relatório, Lasier considera "pouco ambiciosa" a meta adotada pelo Brasil no âmbito das Nações Unidas em 2015, de diminuir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 e em 43% até 2030, tendo 2005 como ano-base.

"Elevar para 45% a participação da energia renovável na matriz brasileira não é desafiador quando esse percentual, segundo dados da própria Empresa de Pesquisa Energética (EPE), já foi em média de 45,32% entre 2004 e 2009", pontuou.

Por isso, o senador apoia a adoção da meta de 60% de fontes renováveis até 2040, lembrando que ela é vista como "perfeitamente viável" por especialistas do setor.

"E esta sinalização constitui um poderoso estímulo aos investidores, inclusive estrangeiros, que querem entrar para este mercado ou ampliar empreendimentos existentes. Saber que o rumo está traçado dará a todos muito mais segurança de investir e a garantia de retorno", observou.

Lasier também crê que a ampliação do mercado de energias renováveis, com maior consumo e produção, trará outros ganhos, como o crescimento no mercado de trabalho, avanço tecnológico e a dinamização de áreas hoje isoladas.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)