CDH realiza audiência pública sobre direitos indígenas na quarta-feira

“A Luta dos Povos Indígenas por Justiça e Direitos Humanos" é o tema da audiência pública interativa que a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) promove na quarta-feira (26), com início às 14h, na sala 6 da ala Nilo Coelho. A reunião será realizada em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Para o debate, que celebra a passagem do Dia do Índio, comemorado anualmente em 19 de abril, foram convidadas as lideranças Cretã Kaingang, Paulo Tupiniquim, Sonia Guajajara, Paulo Sérgio Guarani, Darã Tupi-Guarani, Lindomar Terena e Eliseu Lopes Guarani-Kaiowá.

O requerimento para a realização da audiência pública é de autoria da senadora Regina Sousa (PT-PI), que preside a CDH. Ela observa que a situação dos povos indígenas no Brasil é de uma constante luta para o reconhecimento de seu direito fundamental à terra, à educação que respeite suas realidades étnicas e culturais e a um atendimento de saúde digno.

“A situação recrudesceu nos últimos tempos havendo grandes dúvidas sobre quais serão os encaminhamentos do governo federal para as políticas públicas de defesa dos direitos humanos e sociais dos povos indígenas do Brasil”, destaca Regina Sousa no requerimento.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)