IFI prevê retomada gradual do crescimento

Da Redação | 10/04/2017, 17h01 - ATUALIZADO EM 10/04/2017, 17h07

O Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF) de abril, produzido pela Instituição Fiscal Independente (IFI), aponta que a retomada das receitas fiscais deve ocorrer de maneira gradual e que o consumo e o investimento são o grande motor dessas receitas. Além disso, o relatório ressalta que o corte de R$ 42,1 bilhões anunciado pelo governo será suficiente para levar ao cumprimento da meta fiscal de R$ 139 bilhões.

Divulgado na última sexta-feira (7) no site da IFI, o relatório mensal aponta que, embora a inflação e a taxa de juros tenham caído, abrindo espaço para a volta do crescimento econômico, isto deve ocorrer de forma gradual. Os principais motivos são a necessidade de redução da alavancagem de empresas e famílias; a permanência do desemprego elevado e a baixa ocupação da capacidade instalada devido à ociosidade da indústria.

“A queda mais persistente da inflação e o corte da taxa básica de juros devem estimular o consumo, porém os efeitos da recomposição do poder de compra dos salários e da redução do custo de novas concessões de crédito sobre a demanda devem levar algum tempo para se materializar”, diz o relatório.

Os economistas da IFI afirmaram ainda que o saque de recursos de contas inativas do FGTS poderia ser uma fonte adicional de estímulo ao consumo. No entanto, o elevado comprometimento da renda das famílias com dívidas bancárias tende a fazer com que parte destes recursos seja direcionada para a quitação dos débitos.

Os estudos da IFI mostraram ainda que a chamada absorção doméstica, ou seja, o consumo e o investimento, é o grande motor das receitas fiscais, mais que o PIB real. Como a recuperação do mercado de trabalho deve ser gradual, a retomada das receitas fiscais também será demorada.

Corte Orçamentário

Em relação ao corte de R$ 42,1 bilhões anunciado pelo governo, a IFI o avaliou positivamente. Segundo o relatório, o número veio em linha com o estimado pela instituição no RAF de fevereiro (R$ 38,9 bilhões).

“Vale notar que o corte de R$ 42,1 bilhões recaiu mais intensamente sobre o Ministério da Defesa, cujo orçamento foi limitado em R$ 5,8 bilhões, seguido do Ministério dos Transportes, (R$ 5,1 bilhões), da Educação (R$ 4,3 bilhões), das Cidades (R$ 4,2 bilhões) e da Ciência e Tecnologia (R$ 2,6 bilhões). Esses cinco órgãos respondem por 58% do contingenciamento realizado”, explicita o relatório.

Prudência Orçamentária

O documento traz ainda uma análise do Indicador de Prudência Orçamentária (Ipro). Segundo a IFI, de 2001 a 2010 houve um comportamento conservador na elaboração do orçamento em 70% dos casos. De 2011 a 2016, ao contrário, o Ipro ficou negativo devido ao uso de”táticas alternativas no manejo da política fiscal e orçamentária”.

“Em 2017, o último decreto já torna o indicador positivo”, afirma o relatório.

O Ipro foi criado pela própria Instituição Fiscal Independente e é uma tentativa de acompanhar o comportamento na condução das estimativas de receitas e despesas.

Banco Central e Tesouro Nacional

Por fim, o RAF de abril destaca que os efeitos da taxa de câmbio sobre o valor em real das reservas internacionais depositadas no Banco Central tornou muito imprevisível a relação entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. O relatório sublinha que toda vez que a taxa de câmbio se altera, muda também o valor em real das reservas, e, por consequência, o resultado.

“Se houver aumento na taxa de câmbio (desvalorização cambial), os resultados são positivamente afetados, pois o valor em real das reservas também aumenta. Se houver redução da taxa de câmbio (valorização cambial), os resultados são negativamente afetados, por conta da diminuição do valor em real das reservas”, diz o relatório.

A IFI observa que, no Brasil, desde meados de 2011, a tendência tem sido de desvalorização cambial. Mas em 2015 e em 2016, as oscilações da taxa de câmbio foram fortes e o resultado do Banco Central perdeu previsibilidade e com ampliação da magnitude.

A IFI sugere propostas para corrigir normas que regem a relação entre o Banco Central e o Tesouro Nacional. Uma delas é o Projeto de Lei do Senado – Complementar 125/2016, do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto altera a Lei de Responsabilidade Fiscal e outras medidas para que os resultados positivos do Banco Central passem a constituir reservas a serem mantidas no próprio BC para cobrir resultados negativos futuros.

“Outra possível proposta seria transferir as reservas internacionais e as operações com derivativos cambiais do Banco Central para um fundo cambial, em troca de títulos públicos. O fundo seria gerido por um Comitê de Política Cambial, sujeito às diretrizes gerais do Conselho Monetário Nacional. Os ganhos ficariam no próprio fundo, com eventuais transferências para o Tesouro, a serem utilizadas para abater títulos públicos. Já as perdas seriam cobertas pelo Tesouro com a emissão de títulos”, sugere o relatório.

Diagnósticos

Criada em 30 de novembro de 2016 pelo então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a Instituição Fiscal Independente tem o objetivo de elaborar diagnósticos, análises, notas e argumentos contribuindo para uma política de austeridade e qualidade nos gastos públicos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)