Senado sedia congresso de câmaras municipais

Da Redação | 20/02/2017, 18h10 - ATUALIZADO EM 20/02/2017, 19h41

Diretores dos legislativos municipais e servidores que atuam nas áreas jurídica e de comunicação participam nesta terça-feira (21) da abertura o 1º Congresso Nacional de Câmaras Municipais. O evento é promovido pela Federação Nacional dos Servidores do Legislativo e Tribunais de Contas da União (Fenalegis), conta com o apoio do ILB/Interlegis.

O primeiro-secretário do Senado, senador José Pimentel, é um dos convidados da abertura, no auditório do Interlegis. Também farão parte das mesas de debate representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Procuradoria-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, do Senado, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU).

O encontro, que prossegue na quarta-feira (22), tem o objetivo de preparar as lideranças das câmaras municipais para os principais desafios da gestão legislativa de 2017 a 2020.

Entre os temas estão “Imunidades, prerrogativas e responsabilidades do vereador”, “A atuação das procuradorias no fortalecimento do Poder Legislativo”, “A transparência como estratégia de gestão legislativa” e “Gestão de recursos humanos no Legislativo”.

Na quarta-feira, os participantes farão uma visita à Câmara dos Deputados e trocarão ideias com parlamentares federais sobre como o trabalho do Congresso Nacional pode favorecer os municípios. Também terão encontro com ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). A programação inclui palestra sobre contas públicas e o acompanhamento de sessão de julgamento de contas públicas no TCU.

Mais informações sobre o congresso e as inscrições podem ser obtidas no portal do Intelegis (acesse aqui).

Confira a Programação

Dia 21            

9h – Abertura

9h30 – Painel – Desafios das mesas do Poder Legislativo para esta legislatura, com Antonio Lassance, pesquisador do Ipea e representante da OAB. O painel para debater as respostas da câmara municipal às novas pressões de cidadania existentes na sociedade brasileira nos últimos anos.

10h45 - Painel – Gestão de recursos humanos no Legislativo, com Celso Gabriel, diretor de RH da Câmara Municipal de São Paulo; Roberto Teixeira, diretor de RH da Câmara dos Deputados, e Paulo Ricardo dos Santos Meira, diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do Senado Federal. Será debatida no painel a importância do fortalecimento dos quadros do Legislativo como seu principal recurso na qualificação da produtividade legislativa e atendimento da sociedade.

14h– Painel – A transparência como estratégia de gestão legislativa, com Leonardo Cavalcanti, editor de política do Correio Braziliense, representante da Transparência Internacional, e Cristiano Ferri, diretor do Laboratório Hacker da Câmara dos Deputados.

15h – Painel – A atuação das procuradorias no fortalecimento do Poder Legislativo vai abordar a relação existente entre as atribuições exercidas pelas procuradorias e o fortalecimento institucional. Os temas discutidos demonstrarão como a atuação dos procuradores de forma preventiva, através da consultoria jurídica, ou mesmo pela via judicial, contribui para a defesa dos interesses institucionais, dando suporte à função administrativa e às funções legislativa e fiscalizadora da câmara municipal. Participam do painel Ricardo Teixeira da Silva, procurador legislativo da Câmara Municipal de São Paulo e Rafael Neubern Demarchi Costa, procurador-geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo.

16h – Painel – Imunidades, prerrogativas e responsabilidades do vereador. O painel abordará três pilares que sustentam o mandato parlamentar e será ilustrado com casos práticos, propiciando a discussão sobre a extensão dos conceitos e seu significado atual, à luz de recentes decisões judiciais. Participam do painel Rodrigo Emanuel de Araújo Dantas, procurador legislativo de Natal, e Raul Miguel Freitas de Oliveira, procurador legislativo, de Santa Bárbara do Oeste.

Dia 22       

Manhã – Visita à Câmara dos Deputados e encontro com parlamentares para intercâmbio a respeito do trabalho no Congresso em prol dos municípios

Tarde – Visita ao TCU

14h – Palestra sobre contas públicas

15h – Acompanhamento de sessão de julgamento de contas públicas

16h – Encontro com ministros do TCU sobre a importância do equilíbrio fiscal e transparência

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)