Bancada do PMDB recebe Alexandre de Moraes

Os senadores da bancada do PMDB se reuniram na tarde desta terça-feira (14) com o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de presidir o Senado, o PMDB é o partido do relator da indicação de Moraes, Eduardo Braga (AM), e reúne 21 senadores — pouco mais de um quarto da composição da Casa. Para ter sua nomeação aprovada, Moraes precisa receber 41 votos favoráveis no Plenário.

Eduardo Braga, que nesta terça-feira (14) apresentou relatório favorável à indicação de Moraes na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), comentou a reunião com o indicado:

— O ministro apresentou mais uma vez o seu currículo e os senadores tiveram a oportunidade de fazer perguntas específicas sobre diversos temas.

Segundo o relator, os senadores quiseram saber a opinião do ministro a respeito de assuntos como demarcação de terras indígenas, Código Florestal, cláusula de barreira para partidos políticos e a relação entre o Poder Legislativo e o STF.

Braga ressaltou que não se falou sobre a Operação Lava Jato — caso seja aprovado pelo Senado, Moraes será o relator-revisor dos processos da operação de combate à corrupção no plenário do  Supremo.

O líder do PMDB, senador Renan Calheiros (AL), disse que que os senadores do partido ficaram “satisfeitos” com a conversa.

O ministro licenciado da Justiça tem visitado senadores desde a semana passada, quando foi oficialmente indicado pelo presidente Michel Temer para preencher a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki (1948-2017), morto na queda de um avião no Rio de Janeiro, no mês passado.

Moraes não deu entrevistas após a reunião, e disse que apenas conversará com a imprensa após a sua sabatina.

CCJ

Indicado pelo presidente da República, Michel Temer, Alexandre de Moraes será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça na próxima terça-feira (21). Nesta manhã, a comissão teve acesso ao relatório de Eduardo Braga, que apresenta o currículo do candidato à vaga no STF e apontando o atendimento aos requisitos legais para assunção ao cargo.

A respeito da receptividade que o nome de Moraes terá entre os membros da comissão, Braga disse que espera uma discussão profunda e honesta a respeito das qualificações do indicado. Para ele, a reunião desta terça, na qual a oposição questionou a intenção de antecipar a sabatina, mostra a disposição dos colegas a lidar com o tema de forma séria.

— Hoje tivemos a oportunidade de ver que teremos, obviamente, um debate político, mas bastante construtivo, creio eu.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)