PEC de Ana Amélia reduz propaganda eleitoral no segundo turno

Está pronta para pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 60/2016 da senadora Ana Amélia (PP-RS) que reduz o prazo da campanha eleitoral no segundo turno. Assim, a votação ocorrerá no terceiro domingo de outubro e não mais no último domingo do mês.

De acordo com Ana Amélia, campanhas muito longas, com a informação redundante que delas resulta, desmotivam os eleitores e podem resultar em patamares menores de participação eleitoral.

- Mais tempo de campanha equivale a campanhas mais caras, com influência maior do poder econômico sobre a distribuição das possibilidades de vitória entre os diversos candidatos – argumenta a senadora.

Para Ana Amélia, a medida vai corrigir a disparidade que ocorre atualmente. No primeiro turno, com vários candidatos, o prazo de propaganda é de 40 dias. Já no segundo turno, em que há apenas dois candidatos disputando o cargo, o prazo é proporcionalmente maior (27 dias atualmente).

- Na hipótese de aprovação da PEC, haveria quatorze dias, portanto, para o eleitor definir seu voto entre dois candidatos já conhecidos em razão de suas campanhas para o primeiro turno das eleições – explicou Ana Amélia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)