Gôndola exclusiva para venda de produto dietético é aprovada em comissão
Da Redação | 16/11/2016, 14h24
Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), nesta quarta-feira (16), obriga a implantação de gôndola exclusiva para produtos dietéticos em mercearias, supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares. A proposta (PLS 636/2015), do senador Dário Berger (PMDB-SC), segue agora para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).
Mesmo sem a previsão da obrigação em lei, grandes estabelecimentos varejistas de alimentos já costumam destinar área específica para expor produtos alimentícios, especialmente destinados ao uso de pessoas que apresentem distúrbios de metabolismo ou físico, como, por exemplo, hipertensão ou diabetes. Caso a proposta vire lei, a obrigação valerá para todo o comércio, que deverá se adaptar à exigência dentro de até 90 dias a partir da vigência da norma.
“A disponibilização de gôndola exclusiva facilitará sobremaneira o acesso dessas pessoas aos produtos que usualmente consomem, reduzindo o tempo para que encontrem o produto desejado e, com isso, assegurem a sua compra”, argumenta Dário Berger na justificação do projeto. Os diabéticos, segundo ele, serão os principais beneficiários, já que são obrigados a consumir vasto leque de produtos com restrição de açúcar.
O relatório a favor do projeto foi apresentado pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), como substituto de Dalirio Beber (PSDB-SC). Flexa também destacou os benefícios que serão proporcionados aos diabéticos, registrando que o distúrbio já alcança cerca de 10% da população, o que representa 20 milhões de brasileiros.
O senador Paulo Paim (PT-RS) questionou a necessidade de tornar obrigatória a criação das gôndolas exclusivas, mas disse que não manifestaria encaminhamento contrário à aprovação da matéria.
A proposta receberá decisão terminativa na CMA. Se for aprovada e não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, o texto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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