Especialistas discutem caminhos para ampliar participação social nos governos

Da Rádio Senado | 16/08/2016, 17h49 - ATUALIZADO EM 16/08/2016, 18h37

Em debate na Comissão de Transparência e Governança Pública, nesta terça-feira (16), especialistas apontaram caminhos para aprimorar a contribuição da sociedade com os governos. Um exemplo de instrumento de participação social é o envolvimento na elaboração do Plano Plurianual 2016-2019, ponto destacado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), que propôs a audiência pública.

O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) foi o responsável por avaliar o processo de participação no PPA. Segundo Carmela Pereira, pesquisadora da entidade, o monitoramento ocorreu por meio de reuniões do Fórum Interconselhos e de uma agenda de acompanhamento. Não existia nenhuma participação popular na discussão dessa lei orçamentária até 2003.

Apesar da evolução, a pesquisadora listou aspectos que ainda são fundamentais para aperfeiçoar o processo.

- Que seja institucionalizada a participação social, mas que também sejam construídos outros espaços. Ampliação e regionalização da participação, incorporação de demandas sociais nas metas, não somente no discurso - defendeu.

O especialista em política social Daniel Avelino afirmou que o Brasil se destaca no contexto internacional de participação popular. O país ocupa a 12ª posição no índice de dados abertos da organização Open Knowledge Internacional. O próprio Fórum Interconselhos foi referência internacional em 2014 pela experiência em inovação social.

O senador João Capiberibe (PSB-AP) ressaltou que, mesmo sendo destaque no quesito transparência, o Brasil ainda sofre com altos índices de corrupção.

- Para, de fato, exercermos o controle da corrupção, do desvio da contribuição do cidadão, vai ser necessário construir uma inteligência coletiva orçamentária, começando pela aplicação do recurso. Temos que informar a coletividade, aquela que é diretamente beneficiada pela ação pública - afirmou.

O diretor-executivo da associação Transparência Brasil, Manoel Galdino, reforçou que é necessário garantir inclusão digital e informação para os cidadãos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)