Eunício critica medida da Anatel que limita tráfego de dados na internet

Da Redação | 19/04/2016, 20h36 - ATUALIZADO EM 19/04/2016, 21h46

Em discurso no Plenário nesta terça-feira (19), o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) criticou a decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de permitir a restrição da transmissão de dados na internet, quando for atingido o limite do pacote do usuário. Ele fez referência à decisão da Anatel para que, no prazo de 90 dias, as operadoras de telefonia que oferecem internet fixa passem a implantar um novo modelo, que se caracteriza pela redução da velocidade de dados ou mesmo corte de acesso quando for atingido o limite de tráfego contratado, como ocorre com a internet móvel.

Eunício lembrou que foi ministro das Comunicações entre 2004 e 2005, tendo como bandeira a luta pela popularização da internet sem fio. Segundo o senador, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) de 2014 mostrou que 57% dos domicílios brasileiros passaram a ter acesso à internet. Nos últimos anos, o crescimento da internet sem fio — em tablets, celulares e TVs — foi de cerca de 137%. Na visão do senador, é difícil imaginar qualquer tipo de refreamento a essa “ferramenta da comunicação”.

Anatel

O senador destacou que a internet hoje é importante para “toda e qualquer ação do dia a dia”. Transações bancárias, serviços hospitalares, mensagens particulares são exemplos que mostram que a rede mundial de computadores está em “praticamente todos os lugares”. Para Eunício, a Anatel deveria prezar pelo atendimento ao cidadão em suas demandas com as operadoras de telefonia. Ele chegou a defender o fim do mandato do presidente da Anatel, João Rezende.

— O Senado tem a obrigação de discutir essa decisão e revertê-la — afirmou.

Em aparte, os senadores Lasier Martins (PDT-RS), Raimundo Lira (PMDB-PB), José Medeiros (PSD-MT), Marta Suplicy (PMDB-SP) e Ana Amélia (PP-RS) apoiaram o pronunciamento do colega. Lasier, que é presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), anunciou que haverá uma audiência pública no colegiado para debater o assunto. Segundo o senador, essa medida está indignando a população, principalmente a parcela que tem menor poder aquisitivo.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)