Nova ferramenta facilitará o acesso na internet a informações sobre contratos do Senado

O Senado Federal publicará em seu Portal da Transparência na internet, ainda no primeiro semestre deste ano, uma nova ferramenta que possibilitará ao cidadão acompanhar, de forma mais intuitiva, o processo de execução orçamentária de todas as contratações realizadas pela instituição, incluindo contratos e notas de empenho. A solução incluirá o empenho, a liquidação e o pagamento, informações já disponíveis no portal, mas em locais diferentes.

Para o diretor da Secretaria de Administração de Contratações, Rodrigo Galha, a transparência propicia o conhecimento da conduta interna do órgão.

— Essa publicidade atinge os atos concluídos e em instrução, os editais das licitações e os contratos com quaisquer interessados, além de informações relativas à execução e pagamento dos diversos tipos de avenças. A publicidade, de forma clara e facilitada, é requisito de eficácia e moralidade do ato administrativo — ressaltou Galha.

O endereço do site é www.senado.gov.br/transparencia.

A novidade segue a tendência do Portal da Transparência, que vem se atualizando com a finalidade de facilitar o acesso às informações. Segundo a diretora-adjunta da Secretaria de Transparência do Senado, Liu Pereira, antes da criação do portal havia muita informação, mas a navegação era pouco funcional, com difícil acesso pelo cidadão.

— A política que a gente tem adotado é a de aumentar o que se chama de transparência ativa para que, cada vez menos, as pessoas precisem entrar em contato com o Senado para obter uma informação. Essa informação já está ali, disponível no portal — afirmou Liu.

Membro do comitê gestor do site do Senado, Washington Manoel Brito ressaltou que todos os contratos assinados pela Casa estão no site. São mais de 600 contratos vigentes, com informações sobre valores, modelo de licitação, datas de assinatura, publicação e vigência, além da íntegra do documento assinado entre a Casa e a contratada. Uma vez publicados, os documentos permanecem na página mesmo após o seu encerramento, possibilitando o acompanhamento da série histórica das contratações.

Ao acessar o portal, os interessados podem pesquisar pelo objeto do contrato e pelo nome ou CNPJ da empresa, além de filtrar a busca pela espécie, como convênio ou cessão de uso, por exemplo. É possível ainda buscar exclusivamente aqueles relativos à mão de obra.

O site oferece também a relação das empresas contratadas em ordem alfabética e link para os respectivos documentos. Há uma lista exclusiva das empresas com contratos de mão de obra, e listas completas dos respectivos contratos e das atas de registro de preços geridas pelo Senado.

Portal da Transparência

O Portal da Transparência foi criado em 2009 para organizar as informações então disponibilizadas pelo Senado de forma dispersa pelo site da Casa. Em 2013, com a criação da Secretaria de Transparência, houve uma preocupação em melhorar a disponibilização do conteúdo.

A diretora-adjunta da secretaria orgulha-se ao afirmar que nenhum outro órgão público oferece a mesma quantidade de conteúdo transparente que o Senado. Para chegar a esse resultado, a pergunta que orientou o setor da Transparência foi: “O que a sociedade está pedindo mais?”. As fontes usadas para responder a questão foram as demandas da imprensa, os relatórios de atendimento aos cidadãos de acordo com a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e as estatísticas de acesso ao portal. Seguindo esses critérios, a página foi organizada em seis grandes campos: Senadores, Gestão e Governança, Licitação e Contratos, Gestão de Pessoas, Orçamento e Finanças e Dados Abertos.

Levantamento da Secretaria de Tecnologia da Informação do Senado, o Prodasen, indicou que a seção de licitações e contratos, que também disponibiliza a íntegra de todos os processos licitatórios realizados pela instituição, é a terceira mais vista do portal. Foram mais de 187 mil acessos entre setembro de 2015 e março de 2016.

O Senado continua investindo para aumentar a transparência ativa de seus contratos, ressaltou Liu Pereira. As unidades administrativas envolvidas com o tema têm realizado reuniões periódicas para discutir e trabalhar por soluções que resultem cada vez mais em transparência dos dados relativos às compras realizadas pelo Senado. Também está sendo desenvolvido um curso para gestores de contratos, com um módulo específico sobre as políticas de transparência da Casa, informou a diretora-adjunta.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)