Academias poderão ser obrigadas a divulgar mensagens sobre riscos de anabolizantes

Da Redação | 13/04/2016, 12h20 - ATUALIZADO EM 13/04/2016, 21h45

As academias de ginástica e outros estabelecimentos esportivos poderão ser obrigados a afixar, em suas dependências, mensagens de advertência sobre os riscos do uso de anabolizantes sem indicação médica. É o que estabelece projeto aprovado nesta quarta-feira (13) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Conforme a proposta, que ainda passará por turno suplementar de votação antes de ser encaminhada à Câmara, o Poder Executivo vai definir as competências de órgãos e entidades da administração federal que serão encarregados de aplicar as sanções da lei.

O texto aprovado é resultado de alterações feitas pela relatora, senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 120/2015, apresentado por Davi Alcolumbre (DEM-AP).

O projeto original também obrigava a afixação de mensagens nos estabelecimentos esportivos, mas a advertência seria apenas quanto aos riscos do uso indiscriminado de anabolizantes. Para Marta, essa redação "referenda o emprego de anabolizantes com finalidade exclusiva de aprimorar o desempenho de atletas".

Marta ressalta que os anabolizantes só devem ser usados por indicação médica para tratamento de doenças que afetam o sistema endócrino.

"Seu emprego com finalidade estética, para aumentar a massa muscular ou para melhorar o desempenho não está no rol das indicações lícitas dos produtos em questão", afirma a relatora.

Conforme a Lei 9.965/2000, os anabolizantes só podem ser vendidos se houver prescrição médica e as farmácias são obrigadas a reter a receita por cinco anos.

Riscos

Os esteroides anabólicos androgênicos (EAAS) são substâncias sintéticas, derivadas do hormônio sexual masculino, a testosterona. Foram criados para fins terapêuticos, mas devido aos seus efeitos de aumento da massa muscular, são utilizados, muitas vezes indiscriminadamente, por praticantes de atividades físicas e esportivas.

Davi Alcolumbre alerta para os riscos que envolvem o uso abusivo dessas substâncias. Entre os mais comumente reconhecidos, o senador destaca casos de irritação, agressividade, acne grave, atrofia do volume testicular, redução da contagem de espermatozoides, infertilidade, impotência sexual, calvície, aparecimento de tumores no fígado e alteração no colesterol, além de uma série de outros efeitos colaterais indesejáveis.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
10h12 Emendas ao Orçamento: A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou relatório com emendas do colegiado ao Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020), que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 2021.
09h44 Cartel de combustíveis: Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram requerimento convidando Alexandre Barreto, presidente do Cade, para falar sobre suposto cartel formado entre distribuidoras de combustíveis.
Ver todas ›