Forças Armadas são 'duplamente atingidas' por cortes orçamentários, adverte Aldo Rebelo

Marcos Magalhães | 07/04/2016, 13h56 - ATUALIZADO EM 07/04/2016, 17h39

As Forças Armadas têm sido “duplamente atingidas” pelas restrições orçamentárias impostas pelo governo, disse nesta quinta-feira (7) o ministro da Defesa, Aldo Rebelo, em audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Em primeiro lugar, observou, seu ministério sofre de forma imediata os cortes impostos também a outras pastas. Em segundo, disse ele, os cortes aprofundam uma tendência histórica de diminuição comparativa de investimentos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB).

— As Forças Armadas do Brasil têm recebido uma média de recursos inferior à de outros países do Brics [grupo que também inclui Rússia, Índia, China e África do Sul] e da América do Sul. Estamos buscando contornar o contingenciamento de recursos de forma a retirar a parte que se destina a programas estratégicos — informou Rebelo.

A redução de recursos destinados à defesa nacional foi um dos principais temas do debate entre o ministro e os parlamentares da comissão. Primeira parlamentar a se manifestar, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou o papel “fundamental” das Forças Armadas na região amazônica, apesar do orçamento “extremamente insuficiente”. A senadora Ana Amélia (PP-RS) alertou para o risco de os cortes orçamentários virem a prejudicar não apenas os projetos estratégicos dos militares, mas os próprios gastos de custeio das Forças Armadas.

Amazônia

Em sua exposição inicial, Aldo Rebelo observou que o Brasil tem mais de 17 mil quilômetros de fronteiras a serem defendidas, além de um espaço aéreo de dimensões continentais e uma “gigantesca” geografia marítima. Ele ressaltou o papel estratégico da defesa da região amazônica, onde se encontra a maior faixa de fronteira com os demais países da América do Sul. A região, disse o ministro, tem “vulnerabilidades diversas” em função da grande expansão territorial, da baixa densidade demográfica, do baixo índice de desenvolvimento e da presença do crime transnacional.

— Só reduziremos as vulnerabilidades da Amazônia e a sua exposição aos riscos do crime organizado se a região for beneficiada por medidas de caráter mais ousado e ambicioso de todo o país. Se não oferecermos à Amazônia apoio e solidariedade, temo que os laços de identidade que ligam aquelas populações à nacionalidade possam conhecer um processo de fragilização — advertiu o ministro.

Olimpíadas

Em relação à segurança dos Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro, tema mencionado pela senadora Ana Amélia (PP-RS) e pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), Aldo Rebelo procurou tranquilizar os parlamentares informando que os recursos para a proteção do evento não foram contingenciados pelo governo.

O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) ressaltou a necessidade de garantir a independência tecnológica das Forças Armadas brasileiras. Ele também defendeu a expansão do serviço militar obrigatório, para garantir boa formação aos jovens e evitar que muitos deles venham a participar do crime organizado.

A segurança pública também foi tema da manifestação do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG). Ele informou que a violência tirou a vida de 58 mil pessoas no país em 2014, mais do que em diversas guerras que acontecem pelo mundo. O senador também demonstrou preocupação com a continuidade dos investimentos na produção de helicópteros e veículos blindados em Minas Gerais.

Alcântara

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) — que dividiu a presidência da reunião com o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) — manifestou preocupação com a retomada do projeto de lançamento de foguetes da base de Alcântara, no Maranhão, lembrando que recentemente o governo brasileiro rompeu acordo com a Ucrânia nesse sentido. Ele recordou ainda que um acordo semelhante a esse foi feito com os Estados Unidos, mas não obteve aprovação do Congresso Nacional. Em resposta, o ministro informou que visitou os Estados Unidos no ano passado, ainda como ministro de Ciência e Tecnologia, e que nesse encontro os dois governos manifestaram disposição de retomar o debate sobre o acordo de salvaguardas para permitir o lançamento de satélites em Alcântara.

Ministro das Relações Exteriores

Ao final da reunião, Aloysio Nunes informou que foi remarcada para 12 de maio a participação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em audiência pública da comissão.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)