Comissão aprova criação da Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento

Da Redação | 06/04/2016, 14h21

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (6), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 197/2013, que institui a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento. O projeto segue agora para a análise da Comissão de Educação, Cultura e Esportes (CE).

De iniciativa do ex-senador Rodrigo Rollemberg, atual governador do Distrito Federal, o projeto sugeria que a Semana Nacional do Bebê e do Aleitamento fosse celebrada no período que incluísse o dia 25 de agosto, data do aniversário de Zilda Arns, médica sanitarista que dedicou a vida ao combate da mortalidade infantil.

O relator, senador José Medeiros (PPS-MT), considerou o projeto importante para a proteção à primeira infância. Ele apresentou, no entanto, emenda para que a data seja comemorada sempre no período de 1º a 7 de agosto, quando é também celebrada a Semana Mundial do Aleitamento Materno em mais de 170 países.

— Anotamos que a merecida homenagem à Dra. Zilda Arns não ficará prejudicada com a alteração que ora propomos, uma vez que a Lei 12.602/2012 instituiu o dia 25 de agosto como o Dia Nacional da Educação Infantil justamente em reconhecimento à destacada atuação dessa grande personalidade — afirmou Medeiros.

O senador Dário Berger (PMDB-SC) parabenizou a aprovação do projeto e disse que considera uma das responsabilidades dos parlamentares o cuidado das crianças, sem distinção e com zelo.

A senadora Regina Sousa (PT-PI) ressaltou a importância do incentivo ao aleitamento materno e alertou que a aprovação do projeto vai suscitar uma discussão sobre a relação de trabalho das mulheres que amamentam. Segundo a senadora, as empresas precisam compreender que as mães devem amamentar e disse ser uma luta antiga que as mulheres tenham um espaço em seu trabalho para deixar seus filhos e amamentá-los na hora certa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)