Ataídes Oliveira informa que apresentou no Senado proposta para combate à corrupção

O senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) informou que apresentou no Senado projeto com o mesmo conteúdo do que foi protocolado na Câmara dos Deputados, no dia 29 deste mês, pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), entre outros parlamentares. A proposta originou-se de iniciativa popular com mais de duas milhões de assinaturas, entregue à Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção por representantes da sociedade. As assinaturas foram colhidas em todo o país pelo Ministério Público Federal que coordenou a campanha 10 Medidas de Combate à Corrupção.

O senador acredita que a tramitação simultânea poderá facilitar a busca de consenso para aprovação da proposta.

- Informo à Casa que apresentei o mesmo texto no Senado ainda ontem à noite, para que já integre o universo de discussão dos senadores e para que o texto seja por todos conhecido. A tramitação concomitante, a meu ver, facilitará a busca do consenso para a aprovação, o mais célere possível, das propostas. O apoiamento público e institucional ao projeto, ainda que o revista de particular legitimidade, não ilide nossa função parlamentar de examinar atentamente o texto e aferir sua estrita compatibilidade com a Constituição Federal, garantia maior do nosso processo civilizatório – afirmou o senador.

As proposições, segundo o senador, preveem a agilização das ações de improbidade administrativa; criminalização do enriquecimento ilícito e a prática do caixa dois; aumento da pena para corrupção de altos valores; responsabilização dos partidos políticos; revisão do sistema recursal e das hipóteses de cabimento de habeas corpus; alteração de regras de prescrição e melhoria dos mecanismos de recuperação de dinheiro desviado.

— As medidas de combate à corrupção buscam evitar o desperdício de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro.

Sobre a crise política, o senador afirmou estimar que, após superada, o país deve esperar ao menos dez anos para recuperar a economia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)