Presidente do Banco Central participa de audiência na CAE no dia 22

A presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), confirmou para a próxima terça-feira (22) audiência pública com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini. Será a primeira vez que a autoridade monetária comparecerá à CAE neste ano.

O presidente do BC vai prestar contas sobre a execução da política monetária brasileira e traçar perspectivas sobre o tema. Essa audiência é prevista no Regimento Interno do Senado Federal para ocorrer trimestralmente.

Aviação

Na reunião desta terça-feira (15), foram apresentados ainda requerimentos para realização de duas audiências públicas. Uma delas para tratar do Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Pró-Cultura) e outra sobre as propostas de mudanças de regras no setor aéreo apresentadas recentemente pela Agência de Aviação Civil (Anac).

Uma das sugestões altera a norma sobre a franquia de bagagem. A Anac defende aumento do limite de bagagem de mão dos atuais 5 quilos para 10 quilos. Em contrapartida, as empresas ficariam livres para cobrar por qualquer mala despachada, além dos 10 quilos da bagagem de mão.

O senador Walter Pinheiro (PT-BA) disse que o assunto precisa ser debatido no Congresso Nacional. Ele lamentou os altos preços das passagens nos voos regionais e disse que é mais barato ir de Fortaleza a Madri do que fazer viagens pelo Brasil.

— É um debate que a Anac tem que fazer conosco. O sujeito já paga caro pelo assento. Agora vai pagar a mais pela bagagem? — questionou.

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), por sua vez, discordou do prazo de 30 dias de consulta pública estabelecido pela agência reguladora. Além disso, argumentou, as propostas foram apresentadas quando a diretoria da entidade estava incompleta e com o presidente em fim de mandato.

Gleisi Hoffmann disse que pretende agendar as duas audiências o mais rápido possível.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)