Senado aprova nomeação de dois novos ministros do STJ

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (9), os nomes do juiz federal Joel Ilan Paciornick e do desembargador Antonio Saldanha Palheiro para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). As indicações seguem agora para promulgação.

Juiz do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, Joel Paciornick ingressou na magistratura federal em 1992. Desde então, assumiu diversos cargos na estrutura do Poder Judiciário, como a presidência da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais do Paraná, entre 2004 e 2005. No biênio 2012/2014, integrou a Corte Especial do TRF4. Sua atuação jurídica é centrada nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Previdenciário.

O desembargador Antonio Palheiro ingressou na magistratura do Rio de Janeiro em 1988. Foi juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça e da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado. Em 2003, foi promovido a desembargador. Conciliou a magistratura com a docência, lecionando na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, na Fundação Escola do Ministério Público do mesmo estado, na Fundação Getúlio Vargas, na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

As indicações de Joel Paciornick e de Antonio Palheiro para o STJ foram relatadas na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, onde foram votadas pela manhã, pelos senadores Eunício Oliveira (PMDB-CE) e Marcelo Crivella (PRB-RJ), respectivamente. Paciornick assumirá a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Gilson Langaro Dipp. Já Antônio Palheiro assume o lugar do ministro Sidnei Agostinho Beneti, também aposentado.

Sabatina

Ao serem sabatinados pelos senadores na CCJ, os magistrados defenderam, entre outros temas, a adoção de meios alternativos de solução de conflitos.

Paciornick registrou que o Brasil tem o maior índice de judicialização de processos no mundo e, por isso, a Justiça acaba morosa.

— É preciso enfrentar essa questão com mediação, arbitragem e conciliação, instrumentos muito usados nos países desenvolvidos — concordou o juiz federal.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)