CDH debaterá Previdência; Paim diz que tema foi tratado em reunião com Lula

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quarta-feira (9), cinco requerimentos para realização de audiências públicas. Um deles, do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), propõe o debate de temas relativos à Previdência Social.

O presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), afirmou que essa audiência faz parte de um ciclo de debates para discutir a reforma da Previdência. Ele informou que, no dia 27 de março, haverá um evento no auditório Petrônio Portela, no Senado, relacionado a esse ciclo de debates, que contará com cerca de mil sindicalistas.

Lula

Paim disse que se atrasou para a reunião da CDH porque estava no café da manhã com o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e 40 senadores, oferecido pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, na residência oficial.

A reforma da Previdência foi um dos assuntos debatidos, segundo Paim.

— Os que falaram lá deixaram claro também que é um equívoco mexer com a Previdência neste momento, coisa que fizemos há cinco meses — relatou Paim, que é contra a reforma proposta pelo governo

Inclusão

A CDH aprovou também requerimento de Paim que propõe audiência pública sobre o trabalho da ONG Educafro, que promoveu uma política de cotas para inclusão de negros no mercado de trabalho dos bancos.

— A ONG quer mostrar esse trabalho. Provavelmente, vamos convidar, inclusive, a federação dos bancos para participar da audiência  — disse Paim.

Outro requerimento aprovado, também de Paim, propõe um debate sobre o Dia Internacional da Luta contra a Discriminação Racial.

— Seja negro, imigrante, migrante, branco, judeu, palestino, o objetivo é discutir as discriminações — disse Paim.

Vigilantes

Paim é autor ainda de requerimento para debater o piso salarial dos vigilantes. De acordo com o senador, o movimento nacional dos vigilantes está preocupado porque o piso salarial deles não está consolidado.

— Foi a partir desta comissão que nós asseguramos o adicional de periculosidade de 30% para eles. Agora os vigilantes querem, seguindo o mesmo caminho, a discussão do piso salarial — explicou Paim.

Por último, foi aprovado requerimento que propõe um seminário para discutir a segurança alimentar e nutricional, de autoria de Lindbergh Farias.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)