MP que benefícia distribuidoras de energia nas Olimpíadas chega ao Senado e tranca a pauta

Chegou ao Senado nesta quarta-feira (2) a Medida Provisória (MP) 693/2015, que estende várias desonerações tributárias federais concedidas a equipamentos e materiais destinados às Olimpíadas e às Paralimpíadas de 2016 às distribuidoras de energia elétrica responsáveis pelo suprimento temporário de energia nas áreas dos jogos.

As isenções para as distribuidoras de energia valem para as empresas que atuarão no Rio de Janeiro e nas cidades-sede da modalidade futebol (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus). Como sofreu alterações na Câmara dos Deputados, onde foi aprovada na terça-feira (1º), a MP chega ao Senado na forma de um projeto de lei de conversão (PLV 2/2016).

Essa proposta se junta ao PLV 25/2015 (MP 696/2015) na pauta de votações do Plenário da Casa e ambas trancam a pauta, tendo, assim, prioridade de votação. A MP 696 reduz de 39 para 31 o número de ministérios e secretarias da Presidência da República e redistribui algumas competências entre os órgãos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)