Subcomissão deverá visitar obras inacabadas pelo país

Da Redação | 01/03/2016, 17h20

A Subcomissão Temporária de Acompanhamento e Fiscalização de Obras Inacabadas aprovou na reunião de reinício das atividades, nesta terça-feira (1º), o plano de trabalho do relator, senador Douglas Cintra (PTB-PB).

Durante a reunião, o senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), presidente da subcomissão, confirmou a realização das visitas a essas obras, listadas anualmente pelo Tribunal de Contas da União e encaminhadas à Comissão Mista de Orçamento (CMO). Ele destacou a importância da boa utilização dos recursos da União.

— O nosso objetivo é frear o desperdício de dinheiro público e garantir a conclusão de projetos estratégicos para a melhoria da infraestrutura e para a qualidade de vida da população — afirmou.​

A subcomissão deve encaminhar pedidos de informações preliminares sobre as obras ao Ministério do Planejamento, à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao TCU. Também será avaliada a necessidade de solicitar fiscalizações específicas ao TCU.

Além de visitar as obras, a subcomissão deve apresentar propostas legislativas para a melhorar a gestão de obras públicas federais; e a revisão das normas em vigor que impactam a realização de obras públicas federais. Estão previstas ainda a realização de debates e seminários com especialistas em obras públicas.
Para o senador Roberto Rocha (PSB-MA), “pior do que a escassez de recursos é a má aplicação desses recursos”. Ele defendeu a visita, pela comissão, de obras inacabadas, com objetivo de ver os problemas de perto e propor ações viáveis na conclusão dos trabalhos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)