CMA pode votar proposta para enfrentar escassez de água no país

Da Redação | 29/02/2016, 10h03 - ATUALIZADO EM 29/02/2016, 18h26

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) pode votar, na terça-feira (1º), em decisão terminativa, projeto de lei do Senado que estimula a população a armazenar água da chuva.

O PLS 324/2015, de iniciativa do senador Donizeti Nogueira (PT-TO), obriga novas construções públicas e privadas a contar com projetos prevendo a instalação de sistema de captação de água de chuva ou de reúso não potável de água. Já prevendo o agravamento da crise hídrica nas próximas décadas, o autor informa que o objetivo é reduzir o desperdício de água limpa mediante substituição por água de qualidade inferior em atividades de limpeza que não exijam consumo direto.

Em relatório favorável à proposta na CMA, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ressaltou que o aproveitamento da água de chuva traz como benefícios a redução no consumo de água potável, no custo da conta de água, no volume direcionado ao sistema de drenagem urbana e na pressão de demanda sobre os mananciais.

Sob alegação de que o sistema proposto pode não ser economicamente viável em pequenos imóveis, devido aos custos de instalação e manutenção, o relator na Comissão de Desenvolvimento regional (CDR), Gladson Cameli (PP-AC), apresentou emenda para que a proposta seja adotada somente em condomínios residenciais, edificações comerciais e residências com mais de 300 metros quadrados de área construída, em se tratando de propriedades privadas. A senadora Lídice da Mata manteve esse artigo no texto.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado Agora
20h24 Medidas contra a pandemia: O Senado aprovou projeto que reconhece o estado de emergência na saúde pública e restabelece os efeitos da Lei 13.979, de 2020, para enfrentar a pandemia de covid-19 (PL 1.315/2021). Texto segue para a Câmara.
19h05 Recursos da saúde: Senadores ampliaram o prazo para que estados, DF e municípios possam movimentar os recursos dos fundos de saúde provenientes de repasses do Ministério da Saúde (PLP 10/2021). Texto vai a sanção.
18h18 CPI da Covid: Líderes partidários devem indicar integrantes para a CPI da Covid. No total, vão compor a comissão 11 senadores titulares e 7 suplentes, com prazo de 90 dias de trabalho para a conclusão das investigações.
Ver todas ›