Subcomissão para fiscalizar obras públicas paralisadas tem reunião na terça

A subcomissão temporária destinada a fiscalizar a aplicação de recursos públicos em obras inacabadas reúne-se pela primeira vez no ano na terça-feira (1º). A reunião vai servir para definir a agenda de trabalho do colegiado ao longo de 2016.

Criada no ano passado no âmbito da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a subcomissão, que tem como presidente o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), é formada por cinco senadores e atuará por dez meses, analisando os principais empreendimentos públicos inacabados e identificando as causas do atraso das obras e os responsáveis pelos problemas. Também deve sugerir medidas legislativas para evitar novas ocorrências.

Mesmo não havendo definição clara sobre o que é uma obra inacabada, informou Ataídes, o Tribunal de Contas da União (TCU), em 2007, identificou 400 obras paradas, financiadas com recursos públicos federais. Desde então, disse, não foi feito novo levantamento sobre as obras realizadas com recursos públicos.

Ataídes Oliveira observou que o Senado estudou o problema de obras paralisadas em 1995, com a Comissão Especial de Obras Inacabadas, que identificou mais de mil obras interrompidas e sugeriu mecanismos de acompanhamento nunca implementados.

Outra tentativa, disse ele, foi feita entre 2003 e 2005, por subcomissão da CMA, sem resultar em mudança na sistemática de acompanhamento das obras pelo Senado Federal e em solução para os problemas.

Ele considera que as graves consequências das obras inacabadas justificam uma nova tentativa, com a criação da subcomissão, “para detalhar o problema, aprofundar estudos sobre suas causas e propor soluções, reforçando o papel fiscalizador do Poder Legislativo”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)