Renan recebe governadores na noite desta segunda-feira
Da Redação | 01/02/2016, 15h22
O presidente do Senado, Renan Calheiros, reúne-se nesta segunda-feira (1º), a partir das 20h, na sala de audiências da Presidência, com governadores de mais de 20 estados do país e o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Eles participam em Brasília da segunda reunião do Fórum Permanente de Governadores. O objetivo é construir uma agenda comum que possa melhorar o ambiente econômico do país e a situação financeira dos estados.
Um dos assuntos em pauta é a chamada PEC dos Precatórios (PEC 159/2015). A proposta, que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, define as regras para o pagamento dos precatórios e a origem dos recursos, priorizando titulares e herdeiros com mais de 60 anos, doenças graves ou deficiência.
Em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), a proposta de emenda à Constituição autoriza a administração pública a usar até 75% de depósitos judiciais e administrativos tributários e 40% dos depósitos judiciais privados para pagamento de precatórios. O texto ainda regulamenta a decisão do Supremo e define que todos esses débitos dos estados e municípios não pagos até 25 de março de 2015 terão de ser quitados até 31 de dezembro de 2020.
Representantes estaduais que devem participar do encontro |
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Acre | Governador Tião Viana - PT |
Alagoas | Governador Renan Filho - PMDB |
Amapá |
Governador Waldez Góes - PDT |
Amazonas | Vice-Governador – Henrique Oliveira |
Bahia | Vice-Governador – João Leão |
Distrito Federal | Governador Rodrigo Rollemberg |
Espírito Santo | Vice-Governador – César Colnago |
Goias | Vice-Governador José Eliton Figueredo Junior |
Maranhão | Governador Flávio Dino - PCdoB |
Mato Grosso | Governador Pedro Taques - PDT |
Mato Grosso do Sul | Governador Reinaldo Azambuja - PSDB |
Minas Gerais | Governador Fernando Pimentel- PT |
Pará | Governador Simão Jatene - PSDB |
Paraíba | Governador Ricardo Coutinho - PSB |
Paraná | Governador Beto Richa - PSDB |
Pernanbuco | Governador Paulo Câmara- PSB |
Piauí | Governador Wellington Dias - PT |
Rio de Janeiro | Governador Luís Fernando – Pezão - PMDB |
Rio Grande do Sul | Governador José Ivo Sartori - PMDB |
Rondônia | Vice-Governador - Daniel Pereira |
Roraima | Governador Suely Campos - PP |
Santa Catarina | Governador Raimundo Colombo - PSD |
São Paulo | Governador Geraldo Alckmin - PSDB |
Sergipe | Governador Jackson Barreto - PMDB |
Tocantins | Governador Marcelo Miranda - PMDB |
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
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