Projeto cria programa Cantando as Diferenças para promover inclusão social

De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), o PLS 786/2015 cria o programa Cantando as Diferenças, com o objetivo de promover a inclusão social de grupos discriminados por etnia, raça, gênero, idade, opção sexual, deficiência e condição social.

A proposta tramita na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida por Paim. O projeto pode receber emendas de senadores até o dia 5 de fevereiro. Após o fim do prazo, a matéria estará pronta para ser votada, em decisão terminativa, pelo plenário da CDH.

O programa deverá ser implementado por meio de convênios entre União, estados, Distrito Federal e municípios. As atividades serão financiadas com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Fundo Nacional do Idoso, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e Fundo Nacional da Criança e do Adolescente.

De acordo com a proposta, as atividades a serem desenvolvidas no âmbito do programa incluem produção e divulgação de trabalhos e atividades relacionados com arte, cultura, educação, inserção laboral, defesa do meio ambiente e direitos humanos.

A iniciativa será coordenada pelo Conselho Gestor do Cantando as Diferenças, composto por dois membros de cada fundo que custeia o programa e um presidente indicado pelo Conselho Nacional de Assistência Social.

Para Paim, o programa promoverá mudanças de consciência e atitude da população sobre diversos grupos discriminados.

— A verdadeira inclusão social e política só é alcançada pela execução de políticas públicas capazes de envolver setores da sociedade e do governo em torno de objetivos comuns — ressalta o senador.

Na justificativa da proposta, Paim cita que programa semelhante ao Cantando as Diferenças já está em atividade em várias cidades do Rio Grande do Sul, com resultados positivos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)