Comissão de Infraestrutura analisa indicação para o Dnit

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) sabatina nesta quarta-feira (16) Erick Moura de Medeiros, indicado pela presidente da República, Dilma Rousseff, para exercer o cargo de diretor de Infraestrutura Aquaviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Com 43 anos de idade, Erick Moura de Medeiros é bacharel em Ciências Navais pela Marinha do Brasil, à qual serviu por 19 anos. Servidor concursado, de 2014 até junho deste ano trabalhou como analista de finanças e controle na Corregedoria-Geral da União, ligada à Controladoria Geral da União (CGU). Foi então cedido à pasta do Ministério dos Transportes, onde atua como corregedor.

Do senador Vicentinho Alves (PR-TO), o relatório da indicação encontra-se pronto para deliberação. A sabatina tem início às 8h30, na sala 19 da ala senador Alexandre Costa.

Transporte interestadual

Logo após a sabatina, a CI deverá examinar o projeto de lei do Senado (PLS) 657/2011, o qual permite que o transporte rodoviário interestadual ou internacional sob regime de fretamento ou com fins turísticos possa ser realizado por veículos com capacidade mínima de oito passageiros sentados.

O objetivo é abrir esse tipo de atividade a vans e assemelhados. Normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estabelecem que apenas veículos com pelo menos 20 lugares podem ser utilizados para essa finalidade. Da senadora Lídice da Mata (PSB-BA), o texto tem o voto favorável do relator, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), e já conta com parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

Recursos Hídricos

Ainda na mesma reunião, a comissão deverá analisar o relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) sobre o Plano Nacional de Recursos Hídricos, com ênfase nas questões de abastecimento, energia e saneamento básico.

A CI tem como presidente o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)